26/07/2025 01:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 19:03

Juntada de Ofício requisitório de precatório
15/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 16:13

Juntada de Petição de informação
10/07/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:13

Juntada de Petição de informação
05/07/2025 00:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 15:37

Juntada de RPV
03/07/2025 15:37

Juntada de RPV
03/07/2025 15:37

Juntada de Alvará
03/07/2025 00:31

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0803926-56.2023.8.15.0001 REQUERENTE: EDIENE QUIRINO MOTA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a expedição da requisição de precatório retro (com destaque dos honorários contratuais), passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, querendo, no prazo de até 05 dias.

Outrossim, passo a expedir a RPV referente aos honorários sucumbenciais.

Campina Grande-PB, 1 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/07/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:34

Juntada de Ofício requisitório de precatório
27/06/2025 02:22

Decorrido prazo de EDIENE QUIRINO MOTA em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 07:17

Publicado Expediente em 06/06/2025.
10/06/2025 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:01

Conclusos para decisão
28/05/2025 03:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 10:23

Conclusos para despacho
24/03/2025 22:23

Recebidos os autos
24/03/2025 22:23

Juntada de Certidão de prevenção
17/09/2024 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/09/2024 16:49

Juntada de Petição de informação
29/08/2024 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 11:05

Juntada de Petição de cota
21/08/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 07:28

Embargos de Declaração Acolhidos
16/08/2024 23:00

Juntada de provimento correcional
02/04/2024 12:22

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2024 07:40

Conclusos para julgamento
20/03/2024 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:52

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 15:05

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:05

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2024 10:28

Conclusos ao Juiz Leigo
30/01/2024 10:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/01/2024 09:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
30/01/2024 09:57

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2024 16:34

Juntada de Petição de substabelecimento
29/01/2024 16:34

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 09:29

Indeferido o pedido de EDIENE QUIRINO MOTA - CPF: *50.***.*95-20 (AUTOR)
22/01/2024 10:42

Conclusos para decisão
16/11/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 19:16

Juntada de Informações
14/11/2023 19:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/01/2024 09:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
06/09/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:19

Conclusos para decisão
05/09/2023 07:04

Recebidos os autos
05/09/2023 07:04

Juntada de Certidão de prevenção
19/07/2023 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2023 00:31

Decorrido prazo de EDIENE QUIRINO MOTA em 14/07/2023 23:59.
12/07/2023 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2023 11:12

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:58

Julgado procedente o pedido
26/06/2023 00:00

Conclusos para despacho
26/06/2023 00:00

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2023 21:51

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2023 21:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 31/05/2023 08:50 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
29/05/2023 21:50

Juntada de Informações
01/05/2023 17:54

Juntada de Petição de outros documentos
22/03/2023 16:48

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 18:01

Juntada de Informações
02/03/2023 17:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/05/2023 08:50 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
18/02/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 12:57

Conclusos para despacho
16/02/2023 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/02/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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