04/09/2025 05:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:06

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 21:46

Juntada de Certidão
03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, 4º ANDAR, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0805136-74.2025.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo] AUTOR: PEDRO HENRIQUE MOTA PIRES PINA, BEATRIZ ABUMUSSA PINA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ELY JORGE TRINDADE, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805136-74.2025.8.15.0001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: PEDRO HENRIQUE MOTA PIRES PINA, BEATRIZ ABUMUSSA PINA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para indicar os dados, para transferência bancária, bem como, se manifestar sobre a petição id- 122551938, no prazo de cinco dias.

Advogado do(a) AUTOR: HERTZ PIRES PINA JUNIOR - PB25397 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CAMPINA GRANDE-PB, em 2 de setembro de 2025 De ordem, CELIA CRISTINA DUNGA FERNANDES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
02/09/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande (83)3310-2424 Whatsapp(83)99143-0147 [email protected] DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0805136-74.2025.8.15.0001 AUTOR: PEDRO HENRIQUE MOTA PIRES PINA e outros RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos etc.

Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor da condenação, observando a planilha de cálculo apresentada pelo exequente, sob pena de multa do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil e penhora online.

Havendo pagamento, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora, observando, nos casos em que houver honorários de sucumbência, a expedição de alvará judicial em separado, arquivando os autos em seguida.

Por outro lado, decorrido o prazo sem manifestação, faça-se a conclusão dos autos para tentativa de penhora online.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.
12/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:58

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 17:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 08:21

Transitado em Julgado em 18/07/2025
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de BEATRIZ ABUMUSSA PINA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MOTA PIRES PINA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:19

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805136-74.2025.8.15.0001 [Atraso de vôo] AUTOR: PEDRO HENRIQUE MOTA PIRES PINA, BEATRIZ ABUMUSSA PINA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
30/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:04

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 19:01

Conclusos para despacho
04/06/2025 19:01

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 10:38

Conclusos ao Juiz Leigo
12/05/2025 09:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/05/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
12/05/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 08:47

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 13:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/05/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
13/02/2025 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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