TJPB - 0815723-72.2025.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ: 59.588.111/0001-03

Advogados

SERGIO SCHULZE

OAB: 7629/SC

CPF *12.***.*34-87

Polo Passivo

Partes

JORGE SOARES CALIXTO

CPF *96.***.*82-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2025 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2025 02:20

    Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

  • 14/07/2025 10:54

    Expedição de Carta.

  • 14/07/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 10:51

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 11/07/2025 02:24

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 10/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 00:26

    Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815723-72.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 7.[ ] Intimação da parte promovente, por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015.

    João Pessoa-PB, em 1 de julho de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 01/07/2025 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 09:02

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 18/06/2025 09:18

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 17/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 05:22

    Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

  • 03/06/2025 05:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

  • 30/05/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 16:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2025 16:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2025 07:43

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 11:16

    Concedida a Medida Liminar

  • 03/04/2025 07:22

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 12:53

    Determinada diligência

  • 25/03/2025 12:53

    Outras Decisões

  • 25/03/2025 12:53

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 (AUTOR).

  • 24/03/2025 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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