11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA (inscrições para sustentações orais no email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, Regimento Interno TJPB), da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 17 de Setembro de 2025, às 09h00 .
29/08/2025 09:16

Deliberado em Sessão - Adiado
13/08/2025 10:51

Pedido de inclusão em pauta
13/08/2025 07:59

Conclusos para despacho
12/08/2025 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
11/08/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2025 00:21

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:21

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:19

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:19

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:02

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa Gabinete do Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes DESPACHO Processo nº: 0809204-18.2024.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Cancelamento de vôo] RECORRENTE: CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, WILMA LIMEIRA DE CASTRO RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/AREPRESENTANTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A Relator: Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes Vistos etc. 1.

Preparo recolhido, recebo o recurso sem efeito suspensivo.

Peço dia para julgamento. 2.

Na forma do art. 177-H do RITJPB, inserido pela Resolução nº 17, de 14.05.2020, emitida pelo E.

TJPB, inclua-se o feito em SESSÃO VIRTUAL designada pela Presidência desta douta Primeira Turma Recursal Permanente. 3.

Concita-se à Secretaria especial atenção ao comando do art. 12 do CPC, a ordem de preferência prevista na legislação do idoso e, bem assim, as exceções relativas às doenças graves e em estado terminal. 4.

Conclama-se, ainda, à Secretaria o cumprimento da regra do art. 45 da Lei nº 9.099/1995 que dispõe: “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”. 5.

Na hipótese de ocorrência de qualquer dos eventos previstos nos incisos do art. 177-J do mencionado Regimento Interno, incluído pela referida resolução, que este gabinete seja informado imediatamente para as devidas providências, ressalvada orientação diversa do Presidente deste colegiado. 6.

Ficam cientes as partes e seus respectivos patronos, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º, e art. 45, ambos da Lei nº 9.099/1995: "Art. 19.

As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação. § 1º.

Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes." ENUNCIADO 85 – "O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento." (XIV Encontro – São Luis/MA). 7.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE Juiz Relator em substituição
01/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 09:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/05/2025 09:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2024 13:03

Conclusos para despacho
16/08/2024 00:01

Decorrido prazo de Alex Neyves Mariani Alves em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:56

Conclusos para despacho
23/07/2024 12:56

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:30

Recebidos os autos
23/07/2024 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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