25/08/2025 09:32

Baixa Definitiva
25/08/2025 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/08/2025 09:31

Transitado em Julgado em 16/08/2025
16/08/2025 00:07

Decorrido prazo de JEAN PIERRE GOMES NORONHA em 15/08/2025 23:59.
14/07/2025 14:30

Juntada de Petição de resposta
03/07/2025 00:02

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803395-78.2023.8.15.2002 APELANTE: LETICIA DE MACEDO BARROS, JEAN PIERRE GOMES NORONHA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35618119.

João Pessoa, 1 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
01/07/2025 23:45

Juntada de Petição de cota
01/07/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:57

Conhecido o recurso de JEAN PIERRE GOMES NORONHA - CPF: *58.***.*65-42 (APELANTE) e não-provido
25/06/2025 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2025 15:46

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:00

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:55

Juntada de Petição de resposta
06/02/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:33

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/02/2025 10:06

Conclusos para despacho
02/02/2025 23:56

Juntada de Petição de parecer
05/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:20

Recebidos os autos
05/12/2024 10:20

Juntada de expediente
19/11/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
18/11/2024 12:17

Juntada de Petição de apelação
12/11/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:29

Determinada a devolução dos autos à origem para
12/11/2024 08:02

Conclusos para despacho
12/11/2024 00:25

Decorrido prazo de LETICIA DE MACEDO BARROS em 11/11/2024 23:59.
21/10/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:53

Determinada a devolução dos autos à origem para
17/10/2024 10:52

Conclusos para despacho
17/10/2024 10:52

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:12

Recebidos os autos
17/10/2024 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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