17/07/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2025 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de Tayenne Kamila Cândido Rocha em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2025 12:53

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:54

Publicado Expediente em 14/07/2025.
12/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 07:12

Gratuidade da justiça concedida em parte a CARLOS ANDRE ALVES - CPF: *25.***.*48-25 (AUTOR)
08/07/2025 11:37

Conclusos para decisão
08/07/2025 10:05

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2025 02:07

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0800992-83.2025.8.15.0251 Promovente: CARLOS ANDRE ALVES Promovido: Estado da Paraiba SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
30/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 23:59

Julgado improcedente o pedido
22/06/2025 21:48

Conclusos para despacho
22/06/2025 21:48

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 02:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/06/2025 23:59.
26/05/2025 08:37

Conclusos ao Juiz Leigo
23/05/2025 15:05

Decorrido prazo de Tayenne Kamila Cândido Rocha em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:05

Decorrido prazo de Tayenne Kamila Cândido Rocha em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:05

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:05

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:58

Juntada de Petição de substabelecimento
07/05/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:08

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:26

Juntada de Petição de réplica
29/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:29

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:23

Recebida a emenda à inicial
08/04/2025 12:40

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 18:47

Conclusos para despacho
28/01/2025 18:46

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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