28/08/2025 07:32

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 15:00

Homologada a Transação
13/08/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 11:10

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:10

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2025 09:00

Conclusos ao Juiz Leigo
01/08/2025 08:59

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
31/07/2025 21:40

Conclusos para julgamento
31/07/2025 21:40

Processo Desarquivado
31/07/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 16:00

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 22:42

Decorrido prazo de THIAGO DE MOURA FRANCO CALDEIRA em 24/07/2025 23:59.
19/07/2025 09:05

Juntada de entregue (ecarta)
16/07/2025 03:04

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0823384-05.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: THIAGO DE MOURA FRANCO CALDEIRA REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:59

Expedição de Carta.
27/06/2025 19:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/06/2025 15:01

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:01

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 14:22

Conclusos ao Juiz Leigo
09/06/2025 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/06/2025 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/06/2025 14:52

Juntada de Petição de contestação
25/05/2025 06:16

Juntada de entregue (ecarta)
18/05/2025 23:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/05/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:24

Expedição de Carta.
29/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/06/2025 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/04/2025 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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