03/07/2025 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
03/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0832456-70.2023.8.15.0001 REQUERENTE: MATHEUS QUIRINO MOTA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 1 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/07/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 07:51

Desentranhado o documento
01/07/2025 07:51

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
09/06/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:55

Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:19

Juntada de RPV
27/03/2025 06:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 11:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/03/2025 10:12

Decorrido prazo de MATHEUS QUIRINO MOTA em 20/03/2025 23:59.
11/03/2025 06:36

Juntada de Petição de informação
06/03/2025 02:10

Publicado Decisão em 06/03/2025.
05/03/2025 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 20:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/02/2025 11:34

Conclusos para decisão
06/02/2025 00:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 17:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/11/2024 13:28

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:19

Recebidos os autos
04/11/2024 13:19

Juntada de Certidão de prevenção
22/05/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2024 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 07:44

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2024 20:45

Conclusos para despacho
30/04/2024 19:56

Transitado em Julgado em 29/04/2024
30/04/2024 02:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo de MATHEUS QUIRINO MOTA em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:22

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 16:17

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:17

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2024 00:34

Conclusos ao Juiz Leigo
04/04/2024 00:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 04/04/2024 10:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
04/04/2024 00:34

Juntada de Informações
03/04/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:30

Decorrido prazo de MATHEUS QUIRINO MOTA em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 10:29

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 19:33

Juntada de Informações
17/01/2024 19:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/04/2024 10:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
05/10/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:01

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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