TJPB - 0823586-07.2021.8.15.0001

16/06/2025 10:49

Baixa Definitiva

16/06/2025 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/06/2025 10:48

Transitado em Julgado em 16/06/2025

14/06/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2025 23:59.

23/05/2025 00:21

Decorrido prazo de LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSEFA DAGNETE ALVES FERREIRA em 22/05/2025 23:59.

15/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2025 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/04/2025 23:59.

09/04/2025 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2025 23:51

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 23:29

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 23:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 23:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025 10:23

Conclusos para despacho

12/03/2025 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2024 10:14

Conclusos para despacho

01/08/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

01/08/2024 10:13

Juntada de Certidão

16/08/2023 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

16/08/2023 05:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

08/08/2023 10:05

Conclusos para despacho

07/08/2023 13:48

Juntada de Petição de petição

26/07/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023 10:21

Conclusos para despacho

13/07/2023 00:15

Decorrido prazo de JOSEFA DAGNETE ALVES FERREIRA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:15

Decorrido prazo de JOSEFA DAGNETE ALVES FERREIRA em 12/07/2023 23:59.

12/06/2023 08:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/06/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023 17:45

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE)

07/06/2023 08:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023 23:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2023 23:29

Juntada de Certidão de julgamento

16/05/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2023 17:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2023 11:04

Conclusos para despacho

10/04/2023 11:04

Juntada de

28/03/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSEFA DAGNETE ALVES FERREIRA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSEFA DAGNETE ALVES FERREIRA em 27/03/2023 23:59.

23/02/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023 15:43

Conclusos para despacho

14/02/2023 00:17

Decorrido prazo de JOSEFA DAGNETE ALVES FERREIRA em 13/02/2023 23:59.

26/12/2022 11:28

Juntada de Petição de agravo (interno)

16/12/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 11:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

17/11/2022 15:09

Conclusos para despacho

17/11/2022 12:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/11/2022 12:51

Juntada de Certidão

17/11/2022 12:30

Determinação de redistribuição por prevenção

16/11/2022 10:40

Conclusos para despacho

16/11/2022 10:40

Juntada de Certidão

15/11/2022 11:35

Recebidos os autos

15/11/2022 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/11/2022 11:35

Distribuído por sorteio