29/08/2025 03:31

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/08/2025 23:59.
25/08/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 01:28

Publicado Sentença em 25/08/2025.
25/08/2025 01:28

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800320-27.2025.8.15.0461 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: SYLAS JORDANO DA SILVA BASTOS REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., INSTAGRAM SENTENÇA Vistos, etc...

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

DECIDO.

Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CIC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA promovida por SYLAS JORDANO DA SILVA BASTOS em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Durante a tramitação do feito, os litigantes chegaram a uma composição amigável, nos termos do acordo, ID 121218088, ensejando a extinção do processo nos termos do art. 487, III, b do CPC, com a consequente homologação.

O Artigo 487, inciso III, b, do CPC, assim se expressa: Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: (...) b) a transação; Em conformidade com o dispositivo acima transcrito, tendo em vista que as partes chegaram a uma composição amigável, outra opção não resta a este julgador a não ser em homologar a transação, extinguindo o feito, havendo resolução de mérito.

ISTO POSTO, com base no artigo 487, inciso III, b, do CPC, declaro por sentença a HOMOLOGAÇÃO do acordo proposto, ID 121218088, nos termos ali apresentados, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguido o feito, havendo resolução de mérito.

RETIRE O PRESENTE FEITO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS.

Sem custas e honorários.

Havendo depósito de valores, expeça-se o competente alvará de liberação em favor do autor.

Ante a ausência do interesse recursal, dou esta por transitada em julgado.

Intime-se e arquive-se.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito
21/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 25/08/2025 10:40 Vara Única de Solânea.
21/08/2025 11:27

Homologada a Transação
21/08/2025 10:41

Conclusos para julgamento
20/08/2025 13:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/07/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:57

Expedição de Carta.
02/07/2025 01:38

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 20:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/07/2025 00:00

Intimação

CIÊNCIA - Adv.

Tiago José Souza da Silva - AUDIÊNCIA Cientifico Vossa Senhoria acerca da Audiência abaixo designada: Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: Sala de Audiências 01 Data: 25/08/2025 Hora: 10:40.

Acesso à sala de audiência através do aplicativo Zoom, no link: https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb.

Segue, também, ID da reunião: 227 990 3616.

Eventuais impossibilidades técnicas que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas através do telefone (83) 9 9144-0767, (83) 3612-6445 Solânea - PB, 30 de junho de 2025.

CARLA DE PÁDUA SILVEIRA DE MELO ANALISTA JUDICIÁRIA
30/06/2025 12:47

Expedição de Mandado.
30/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:47

Expedição de Carta.
30/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/08/2025 10:40 Vara Única de Solânea.
15/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 20:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 20:34

Conclusos para decisão
18/02/2025 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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