02/07/2025 01:29

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0823179-73.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA JANETE DOS SANTOS LIMA TERTULINO REU: ANDERSON DE ANDRADE PIRES, TODOS EMPRENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) REU: RENATA MARTINS GOMES - MG85907 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, constante do identificador anterior, a teor do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Dispensada a intimação das partes (art. 41, Lei 9.099/95).

Arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/06/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 15:08

Juntada de entregue (ecarta)
28/06/2025 13:44

Homologada a Transação
21/06/2025 04:12

Juntada de entregue (ecarta)
16/06/2025 09:40

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:40

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 09:39

Conclusos ao Juiz Leigo
16/06/2025 09:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/06/2025 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/06/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:25

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 12:17

Expedição de Carta.
04/06/2025 12:17

Expedição de Carta.
04/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:18

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 15:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/06/2025 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/05/2025 16:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/05/2025 05:45

Juntada de entregue (ecarta)
22/05/2025 06:03

Juntada de entregue (ecarta)
16/05/2025 02:55

Juntada de entregue (ecarta)
13/05/2025 08:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/05/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/04/2025 10:02

Expedição de Carta.
29/04/2025 10:02

Expedição de Carta.
29/04/2025 10:02

Expedição de Carta.
29/04/2025 09:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/05/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/04/2025 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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