09/08/2025 23:52

Baixa Definitiva
09/08/2025 23:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/08/2025 23:51

Transitado em Julgado em 06/08/2025
14/07/2025 21:02

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
14/07/2025 21:02

Voto do relator proferido
14/07/2025 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:48

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59 , até 14 de Julho de 2025.
01/07/2025 00:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 23:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2025 22:38

Conclusos para despacho
15/04/2025 00:27

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
15/03/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:04

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 08:26

Juntada de Petição de agravo (interno)
20/02/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 23:39

Negado seguimento a Recurso
19/02/2025 23:39

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
19/02/2025 23:39

Voto do relator proferido
19/02/2025 11:11

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:11

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:45

Recebidos os autos
18/02/2025 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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