10/08/2025 11:18

Baixa Definitiva
10/08/2025 11:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/08/2025 11:18

Transitado em Julgado em 06/08/2025
14/07/2025 21:06

Embargos de Declaração Acolhidos
14/07/2025 21:06

Voto do relator proferido
14/07/2025 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:48

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59 , até 14 de Julho de 2025.
01/07/2025 00:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 23:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025 20:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/06/2025 01:30

Conclusos para despacho
09/06/2025 19:53

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 21:33

Conhecido o recurso de JOSEMARCOS COSTA DE SOUSA - CPF: *38.***.*03-18 (RECORRENTE) e não-provido
14/04/2025 21:33

Voto do relator proferido
14/04/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 23:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 11:29

Deliberado em Sessão - Adiado
17/03/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 07:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2025 12:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/02/2025 12:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEMARCOS COSTA DE SOUSA - CPF: *38.***.*03-18 (RECORRENTE).
24/02/2025 00:36

Conclusos para despacho
24/02/2025 00:35

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 13:26

Juntada de Petição de recurso inominado
01/12/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:12

Negado seguimento a Recurso
28/11/2024 11:12

Não conhecido o recurso de JOSEMARCOS COSTA DE SOUSA - CPF: *38.***.*03-18 (RECORRENTE)
28/11/2024 11:12

Voto do relator proferido
26/11/2024 18:20

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2024 12:47

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:45

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
25/11/2024 18:53

Determinada a redistribuição dos autos
21/11/2024 08:27

Conclusos para despacho
19/11/2024 21:11

Recebidos os autos
19/11/2024 21:11

Juntada de decisão
08/06/2024 23:12

Baixa Definitiva
08/06/2024 23:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/06/2024 22:32

Transitado em Julgado em 12/07/2023
31/05/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:54

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
13/05/2024 11:54

Juntada de Certidão
14/07/2023 07:55

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
13/07/2023 15:10

Juntada de Certidão
13/07/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 12/07/2023 23:59.
19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
15/06/2023 00:52

Decorrido prazo de JOSEMARCOS COSTA DE SOUSA em 12/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:52

Decorrido prazo de JOSEMARCOS COSTA DE SOUSA em 12/06/2023 23:59.
15/05/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 19:35

Determinado o cancelamento da distribuição
12/05/2023 19:35

Declarada incompetência
12/05/2023 19:35

Prejudicado o recurso
19/04/2023 13:40

Conclusos para despacho
19/04/2023 13:40

Juntada de Certidão
19/04/2023 12:57

Recebidos os autos
19/04/2023 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2023 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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