11/08/2025 14:08

Recebidos os autos
11/08/2025 14:08

Juntada de Certidão de prevenção
19/11/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/11/2024 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 10:25

Juntada de Petição de resposta
21/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:53

Juntada de Petição de recurso inominado
30/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/09/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 21:05

Conclusos para julgamento
08/05/2024 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:08

Juntada de Petição de resposta
18/03/2024 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:42

Julgado improcedente o pedido
03/02/2024 20:08

Conclusos para despacho
03/02/2024 20:08

Juntada de Projeto de sentença
17/11/2023 16:37

Conclusos ao Juiz Leigo
05/09/2023 15:37

Juntada de Petição de réplica
11/08/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 12:07

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 04:21

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO em 05/06/2023 23:59.
23/05/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:37

Não Concedida a Medida Liminar
19/05/2023 15:30

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 09:28

Conclusos para decisão
10/05/2023 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:59

Determinada a redistribuição dos autos
09/05/2023 13:59

Declarada incompetência
09/05/2023 13:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/05/2023 12:49

Conclusos para decisão
08/05/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 22:38

Outras Decisões
19/04/2023 23:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2023 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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