21/07/2025 17:25

Baixa Definitiva
21/07/2025 17:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/07/2025 17:25

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 00:34

Decorrido prazo de FRAMARIA BEZERRA ROLIM em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:27

Decorrido prazo de FRAMARIA BEZERRA ROLIM em 17/07/2025 23:59.
08/07/2025 13:31

Juntada de Petição de outros documentos
02/07/2025 00:15

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 09:52

Juntada de Petição de cota
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802380-95.2022.8.15.0131 APELANTE: JOSEANY SOARES DA MOTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35617124.

João Pessoa, 30 de junho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
30/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:55

Conhecido o recurso de FRAMARIA BEZERRA ROLIM - CPF: *18.***.*65-64 (VÍTIMA) e provido em parte
25/06/2025 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCA MIRTES ROLIM PEDROSA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCA MIRTES ROLIM PEDROSA em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:58

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2025 12:13

Juntada de Petição de cota
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 11:51

Juntada de Certidão de julgamento
22/05/2025 11:49

Desentranhado o documento
22/05/2025 11:49

Cancelada a movimentação processual
22/05/2025 09:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho
21/05/2025 11:53

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 20:34

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2025 09:42

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:54

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:23

Juntada de Petição de cota
26/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho
14/03/2025 11:03

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:53

Juntada de Petição de parecer
13/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:14

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:14

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/02/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:53

Conclusos para despacho
07/02/2025 08:53

Juntada de Certidão
07/02/2025 08:50

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
06/02/2025 09:44

Recebidos os autos
06/02/2025 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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