11/08/2025 14:07

Baixa Definitiva
11/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/08/2025 14:07

Transitado em Julgado em 06/08/2025
14/07/2025 21:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 21:10

Voto do relator proferido
14/07/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:47

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59 , até 14 de Julho de 2025.
01/07/2025 00:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 23:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025 20:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2025 10:40

Conclusos para despacho
07/05/2025 00:14

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:14

Decorrido prazo de TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:14

Decorrido prazo de DARIO ROCHA ARAUJO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:14

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 23:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:13

Decorrido prazo de DARIO ROCHA ARAUJO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:13

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:13

Decorrido prazo de TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:13

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 23:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 21:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
12/03/2025 21:27

Voto do relator proferido
06/03/2025 21:34

Conclusos para despacho
06/03/2025 05:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2025 05:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/03/2025 04:39

Recebidos os autos
06/03/2025 04:39

Juntada de ato ordinatório
23/09/2024 09:46

Baixa Definitiva
23/09/2024 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/09/2024 05:45

Transitado em Julgado em 20/09/2024
10/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FLORENTINO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BRAZ GONCALVES em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DO NASCIMENTO em 09/09/2024 23:59.
09/08/2024 12:15

Juntada de Petição de cota
08/08/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:05

Declarada incompetência
08/08/2024 10:05

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE)
08/08/2024 10:05

Prejudicado o recurso
08/08/2024 08:25

Conclusos para despacho
08/08/2024 08:25

Juntada de Certidão
08/08/2024 08:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
08/08/2024 08:16

Recebidos os autos
08/08/2024 08:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2024 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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