03/09/2025 21:42

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 05:18

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0813718-77.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: GIARLISON BATISTA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: MARIA EDUARDA RANGEL DE MORAIS GALDINO - PB33390, ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR - PB18900-E REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL BEIJA FLOR Advogado do(a) REU: PALOMA FERREIRA VASCONCELOS - PB30667 DESPACHO Intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar, requerendo o que entender.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/09/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 08:24

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:04

Publicado Intimação em 06/08/2025.
02/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 07:52

Juntada de Petição de comunicações
26/07/2025 01:31

Decorrido prazo de GIARLISON BATISTA DE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 10:10

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 03:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BEIJA FLOR em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:00

Decorrido prazo de GIARLISON BATISTA DE OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 22:42

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0813718-77.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: GIARLISON BATISTA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: MARIA EDUARDA RANGEL DE MORAIS GALDINO - PB33390, ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR - PB18900-E REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL BEIJA FLOR Advogado do(a) REU: PALOMA FERREIRA VASCONCELOS - PB30667 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/06/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:04

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2025 11:56

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:56

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 10:42

Juntada de Petição de réplica
24/04/2025 11:03

Conclusos ao Juiz Leigo
24/04/2025 11:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/04/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/04/2025 10:39

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 10:05

Juntada de Petição de comunicações
19/04/2025 22:54

Juntada de entregue (ecarta)
27/03/2025 05:50

Decorrido prazo de GIARLISON BATISTA DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:59

Publicado Expediente em 26/03/2025.
27/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:45

Expedição de Carta.
24/03/2025 11:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/04/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
23/03/2025 14:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/03/2025 14:25

Determinada a citação de CONDOMINIO RESIDENCIAL BEIJA FLOR - CNPJ: 32.***.***/0001-21 (REU)
20/03/2025 14:08

Publicado Decisão em 19/03/2025.
20/03/2025 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 07:46

Conclusos para despacho
17/03/2025 07:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/03/2025 07:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/03/2025 16:13

Determinada a redistribuição dos autos
15/03/2025 16:13

Declarada incompetência
14/03/2025 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800092-30.2021.8.15.0061

Jose da Silva Oliveira

Municipio de Tacima

Advogado: Carlos Alberto Silva de Melo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/12/2022 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0800092-30.2021.8.15.0061

Jose da Silva Oliveira

Municipio de Tacima

Advogado: Carlos Alberto Silva de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/01/2021 23:10

Exibir Processo

Processo nº 0801306-67.2023.8.15.0261

Inss

Sebastiao Rosado da Silva

Advogado: Silvana Paulino de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/07/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0801306-67.2023.8.15.0261

Sebastiao Rosado da Silva

Inss

Advogado: Silvana Paulino de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/04/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0000740-29.2010.8.15.0061

Pedro Alves dos Santos

Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gabriela do Nascimento Matias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/07/2010 00:00

Exibir Processo