05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 29ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 13h59 , até 22 de Setembro de 2025.
07/08/2025 02:49

Juntada de entregue (ecarta)
01/08/2025 03:03

Juntada de entregue (ecarta)
30/07/2025 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2025 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 10:28

Expedição de Carta.
17/07/2025 10:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2025 03:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:08

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:25

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:46

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2025 01:11

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, decorrido o prazo de 05 dias, sem requerimentos, arquive-se.

Caso haja o cumprimento voluntário, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora., após, nada mais requerido arquive-se os autos.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito
30/06/2025 11:59

Expedição de Carta.
30/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:44

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2025 14:50

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:50

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:11

Conclusos ao Juiz Leigo
16/06/2025 11:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/06/2025 09:50 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
16/06/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:27

Juntada de Petição de substabelecimento
13/06/2025 14:11

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 10:58

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:48

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 09:42

Juntada de entregue (ecarta)
10/06/2025 21:13

Decorrido prazo de CEBB CAIXA ECONOMICA BENEFICENTE DO BRASIL em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:53

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/06/2025 06:29

Juntada de entregue (ecarta)
22/05/2025 08:36

Expedição de Carta.
22/05/2025 00:00

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/05/2025 08:43

Expedição de Carta.
16/05/2025 08:43

Expedição de Carta.
16/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/06/2025 09:50 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
15/05/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 11:19

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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