21/07/2025 16:49

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 00:09

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 01 - Desa.

Lilian Frassinetti Correia Cananéa D E S P A C H O Considerando a oposição de embargos de declaração com pleito de efeito modificativo apresentados pelo MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE e JOAO GREGORIO COMERCIO E PROMOCOES LTDA, intime-se os recorridos para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Desa.

Lilian Frassinetti Correia Cananéa Relatora
29/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 20:34

Conclusos para despacho
25/06/2025 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 00:19

Publicado Expediente em 06/06/2025.
06/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 14:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
03/06/2025 00:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 07:37

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2025 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:50

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:44

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANEA
06/05/2025 17:32

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Lilian Frassinetti Correia Cananea
10/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025 22:47

Juntada de Petição de cota
03/04/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:03

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:16

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (AGRAVADO)
27/03/2025 13:11

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:06

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:49

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:47

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2025 13:32

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 01:58

Decorrido prazo de JOAO GREGORIO COMERCIO E PROMOCOES LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de JOAO GREGORIO COMERCIO E PROMOCOES LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:18

Recebidos os autos
10/02/2025 11:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/02/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 19:54

Concedida a Medida Liminar
05/02/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:23

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 14:37

Recebidos os autos
18/12/2024 14:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 07:44

Conhecido o recurso de JOAO GREGORIO COMERCIO E PROMOCOES LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (AGRAVANTE) e provido
17/12/2024 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 13:58

Indeferido o pedido de JOAO GREGORIO COMERCIO E PROMOCOES LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (AGRAVANTE)
09/12/2024 11:46

Conclusos para despacho
06/12/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 15:42

Conclusos para despacho
23/11/2024 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2024 09:23

Conclusos para despacho
18/09/2024 09:22

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:21

Desentranhado o documento
18/09/2024 09:21

Cancelada a movimentação processual
17/09/2024 14:31

Outras Decisões
17/07/2024 06:49

Conclusos para despacho
16/07/2024 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 22:46

Juntada de Petição de agravo (interno)
22/05/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2024 16:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2024 09:23

Conclusos para despacho
17/05/2024 08:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/05/2024 08:44

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:53

Determinação de redistribuição por prevenção
16/05/2024 07:44

Conclusos para despacho
15/05/2024 17:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/05/2024 17:14

Determinação de redistribuição por prevenção
14/05/2024 13:59

Conclusos para despacho
14/05/2024 13:59

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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