03/07/2025 21:47

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 01:09

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 10:34

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0832990-28.2023.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: SINSDER SINDICATO DOS SERV DO DEP DE EST E ROD DO ES PB EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.

João Pessoa, 30 de junho de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário
30/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 03:07

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
03/07/2024 01:12

Decorrido prazo de SINSDER SINDICATO DOS SERV DO DEP DE EST E ROD DO ES PB em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 11:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
17/06/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:23

Julgado improcedente o pedido
06/06/2024 17:07

Conclusos para julgamento
23/05/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 21:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/09/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 23:16

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 10:04

Conclusos para despacho
14/06/2023 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2023 10:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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