04/09/2025 07:09

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 02/09/2025 23:59.
24/08/2025 07:45

Juntada de entregue (ecarta)
06/08/2025 08:57

Expedição de Carta.
01/08/2025 06:49

Outras Decisões
30/07/2025 13:12

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:06

Juntada de Petição de comunicações
22/07/2025 12:11

Transitado em Julgado em 16/07/2025
02/07/2025 10:34

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2025 01:05

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805079-82.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIA DE LUCENA RODRIGUES REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
30/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:15

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2025 22:21

Conclusos para despacho
29/06/2025 22:21

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2025 22:13

Conclusos ao Juiz Leigo
29/06/2025 22:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/06/2025 11:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.
30/05/2025 04:10

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 27/05/2025 23:59.
30/05/2025 04:10

Juntada de entregue (ecarta)
27/05/2025 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 08:22

Juntada de Petição de diligência
18/05/2025 10:11

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2025 11:56

Expedição de Mandado.
14/05/2025 11:56

Expedição de Carta.
14/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/06/2025 11:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.
12/05/2025 14:30

Determinada diligência
09/05/2025 10:53

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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