08/09/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:09

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0826968-42.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Usucapião intentada por José Roberto de Sousa Araújo e Luciene Pereira Araújo visando a prescrição aquisitiva do imóvel situado na rua Yoyo Cavalcante, n.º 732, Santa Rosa, nesta cidade, sob a alegação de manter sua posse mansa e passiva há mais de 30 anos.

Planta baixa do imóvel aportada por meio da peça de id n.º 36496419-p. 5.

Certidão cartorária do imóvel usucapiendo informando não haver registro do imóvel usucapiendo (id n.º 36496419-p. 6).

Edital publicado em id n.º 79514014.

Dos confinantes do imóvel usucapiendo, apenas dois foram regularmente citados (ids n.ºs 79790179 e 80641441), não se obtendo êxito quanto à citação da confinante do imóvel do lado esquerdo, de nome Marinalva Araújo Sousa, conforme certidão de id n.º 81733063.

Denota-se ainda dos autos que a antiga proprietária, Maria das Neves Sousa Araújo, foi regularmente citada, conforme certidão de id n.º 80008363), sem apresentar oposição. É o breve relato.

Decido.

Denota-se dos autos que algumas providências de mostram necessárias visando a devida instrução processual.

Diante disso, providencie a escrivania o seguinte: 1) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar o nome e endereço do atual proprietário do imóvel confinante do lado esquerdo, visto que, conforme certificado nos autos, a antiga proprietária, de nome Marinalva Araújo Sousa, atualmente reside no Estado de São Paulo; 2) Abra-se vista dos autos ao Curador dos Ausentes, na pessoa do Defensor Público, com assento neste Juízo; 3) Providenciem-se as citações das Fazendas Públicas, em suas três esferas administrativas.

Campina Grande, 27 de agosto de 2025.

Valério Andrade Porto JUIZ DE DIREITO
28/08/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2025 10:50

Conclusos para despacho
27/06/2025 10:49

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:00

Juntada de Petição de informação
18/02/2025 00:53

Publicado Despacho em 17/02/2025.
18/02/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025 13:10

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0826968-42.2020.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Ante o retro certificado pelo NUMOPEDE, diga o autor em 10 dias, notadamente sobre litispendência.

CAMPINA GRANDE, 13 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
13/02/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 05:34

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/09/2024 14:58

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 03:34

Juntada de provimento correcional
30/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:04

Conclusos para despacho
13/12/2023 08:35

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 07:47

Decorrido prazo de LOURENCO DE ARAUJO em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:47

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE SOUSA ARAUJO em 21/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:52

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 01:13

Decorrido prazo de MARIA GILDETE DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 17:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/10/2023 00:53

Decorrido prazo de MARIA CELIA ARAUJO FARIAS em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:53

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE SOUSA ARAUJO em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:47

Decorrido prazo de LUIZ DE ARAUJO FARIAS em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 08:14

Conclusos para despacho
19/10/2023 08:07

Juntada de Petição de certidão
19/10/2023 08:03

Juntada de Petição de certidão
19/10/2023 07:57

Juntada de Petição de certidão
19/10/2023 00:48

Decorrido prazo de LOURENCO DE ARAUJO em 18/10/2023 23:59.
15/10/2023 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2023 22:07

Juntada de Petição de diligência
01/10/2023 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2023 22:21

Juntada de Petição de diligência
01/10/2023 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2023 22:14

Juntada de Petição de diligência
27/09/2023 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 07:12

Juntada de Petição de diligência
26/09/2023 18:28

Publicado Edital em 25/09/2023.
26/09/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
23/09/2023 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2023 14:28

Juntada de Petição de diligência
23/09/2023 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2023 14:22

Juntada de Petição de diligência
22/09/2023 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 5.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0826968-42.2020.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOSE ROBERTO DE SOUSA ARAUJO, LUCIENE PEREIRA ARAUJO REU: LOURENCO DE ARAUJO, MARIA DAS NEVES DE SOUSA ARAUJO Edital PRAZO: 35 DIAS A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Usucapião Especial Urbano acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: JOSÉ ROBERTO DE SOUSA ARAUJO E LUCIENE PEREIRA ARAUJO, brasileiros, casados, ele ambulante e CPF *49.***.*10-06, ela comerciário e CPF 646.071. 194-15, com endereço na Rua Yoyô Cavalcante, 732, Santa Rosa, Campina Grande-PB e ré(s) REU: Os Promoventes receberam o referido imóvel por doação dos genitores do varão, Srs.

LOURENÇO DE ARAUJO e MARIA DAS NEVES DE SOUSA ARAUJO, brasileiros, casados, aposentados, com endereço na Rua do Sol, 357, térreo, Santa Rosa, Campina Grande-PB, que costumavam dar uma casa a cada filho quando ele se casava, servindo o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DOS EVENTUAIS INTERESSADOS em local incerto e não sabido.

Os Autores mantêm há mais de 30 (trinta) anos a posse mansa, pacífica e ininterrupta com “animus domini” de uma casa localizada na Rua Yoyô Cavalcante, 732, Santa Rosa, Campina Grande-PB, que não possui inscrição no cartório de registro de imóveis desta Comarca, conforme certidão inclusa.

O imóvel mede 5,00m (cinco metros) de frente e fundos por 16,00m (dezesseis metros) de comprimento de ambos os lados, com áreas construída de 50,52m² e terreno de 80,00m², apresentando os seguintes limites, conforme planta juntada aos presentes autos.

Tendo como confinantes - Frente: Rua Yoyô Cavalcante, Santa Rosa, Campina Grande;- Fundos: Casa de Maria Gildete do Nascimento na Rua Cuba, 559, Santa Rosa; - Direita: Casa de Maria Célia Araujo Farias e Luiz de Araújo Farias na Rua Yoyô Cavalcante, 738, Santa Rosa; nesta cidade; - Esquerda: Casa de Marinalva Araújo Sousa e Marconi Xavier de Sousa na Rua Yoyô Cavalcante, 726, Santa Rosa, nesta.

Os Promoventes receberam o referido imóvel por doação dos genitores do varão, Srs.

LOURENÇO DE ARAUJO e MARIA DAS NEVES DE SOUSA ARAUJO, brasileiros, casados, aposentados, com endereço na Rua do Sol, 357, térreo, Santa Rosa, Campina Grande-PB, que costumavam dar uma casa a cada filho quando ele se casava.Sendo assim, nenhum dos irmãos do varão – assim como nenhum terceiro – jamais discutiram a doação feita por seus genitores, até porque cada um deles também recebeu um imóvel em doação.

O presente Edital servirá para CITAR REU: LOURENCO DE ARAUJO, MARIA DAS NEVES DE SOUSA ARAUJO e eventuais herdeiros , interessados , ausentes , para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Tudo conforme previsão da Lei 5.869, art. 231, I, c/c 232, I, 221 e 285 (De acordo com o art. 1.046 da Lei 13.105/2015, § 1ª) e demais cominações legais pertinentes à matéria.

E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei.

Aos 21 de setembro de 2023.

Eu, AUDANETE BRITO CRISPIM, digitei-o e fiz imprimir.VALERIO ANDRADE PORTO , Juíz de Direito.
21/09/2023 17:25

Juntada de Petição de informação
21/09/2023 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 09:39

Expedição de Edital.
21/09/2023 09:26

Expedição de Mandado.
21/09/2023 09:26

Expedição de Mandado.
21/09/2023 09:26

Expedição de Mandado.
21/09/2023 09:26

Expedição de Mandado.
21/09/2023 09:26

Expedição de Mandado.
21/09/2023 08:59

Expedição de Mandado.
21/09/2023 08:59

Expedição de Mandado.
21/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:54

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 14/02/2023 23:59.
02/02/2023 23:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 24/01/2023 23:59.
29/11/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 09:50

Juntada de Petição de cota
24/11/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 10:23

Conclusos para despacho
05/05/2022 15:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/04/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 10:30

Conclusos para despacho
14/06/2021 22:57

Juntada de Petição de cota
13/05/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 12:48

Conclusos para despacho
29/04/2021 12:46

Juntada de Certidão
29/04/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 10:42

Conclusos para despacho
04/03/2021 16:45

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 11:14

Conclusos para despacho
21/01/2021 08:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/12/2020 16:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2020 12:42

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 10:26

Declarada incompetência
10/11/2020 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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