16/07/2025 03:00

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 08:08

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 08:08

Transitado em Julgado em 10/07/2025
09/07/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 22:48

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0813661-59.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: AUTOR: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - PB5001 Promovido(a): REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Transitado em julgado, Arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
29/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 11:32

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
27/06/2025 11:54

Conclusos para despacho
27/06/2025 11:54

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 08:04

Conclusos ao Juiz Leigo
25/06/2025 08:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/06/2025 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
24/06/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:12

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 01:04

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/06/2025 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
27/03/2025 15:58

Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REU)
27/03/2025 15:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2025 10:44

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:43

Determinada a redistribuição dos autos
16/03/2025 02:08

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/03/2025 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 10:50

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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