STJ - 0001220-07.2009.8.15.0331
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).
PROCESSO N. 0001220-07.2009.8.15.0331 [Sistema Financeiro da Habitação].
EXEQUENTE: ANTONIO FRANKLIN DE MACEDO, IVANILDO DE LIMA FERREIRA, LUIZA MOREIRA DOS SANTOS, LUZINETE BEZERRA DA SILVA, CARLOS MARCONDES CAVALCANTE PAIVA, FRANCISCA GALDINO DOS SANTOS, LAERCIO ROZENDO DA SILVA, SEVERINO LUIZ DA SILVA, MANOEL HENRIQUE DA SILVA, JOSEFA IDELFONSO DA SILVA, JOSEFA MARIA DA SILVA MOURA, MARIA DA CONCEICAO BRITO, VERALUCIA SOARES, MARIA DAS NEVES DOS SANTOS LIMA, MARIA DO CARMO FERREIRA, MARIA BETANIA LOPES DA SILVA, MARIA SALETE PAULINO DE SOUSA, MARIA DA PAZ CARLOS DA SILVA, ROSINETE DA SILVA RAMOS, SEVERINO FELIPE GALDINO, SEBASTIAO OLIVIO DA COSTA, SEVERINA DO NASCIMENTO COSTA, TEREZINHA CARDOSO DE AZEVEDO, SEVERINA DA SILVA NEVES, BERENICE FERREIRA AUGUSTO, DEUSDEDITO SANTOS DE FIGUEIREDO, WANDERLEY OLIVEIRA DE BARROS, SEVERINO TRAJANO DE OLIVEIRA, ODILON PEREIRA DA COSTA, MARCOS ANTONIO BENTO DOS SANTOS.
EXECUTADO: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
DESPACHO Visto.
Diante da petição de início de cumprimento de sentença iniciado pelos exequentes, aliada à decretação de falência da executada, que tramitou perante a 7ª Vara Empresarial do TJRJ, sob o número 0165989-89.2019.8.19.0001, determino: INTIME-SE as partes para previamente se manifestarem sobre a competência universal do juízo da falência, cabendo a este conhecer de todas as ações que envolvam o patrimônio da massa falida, remanescendo aos credores o direito de habilitação dos respectivos créditos perante o juízo falimentar.
Prazo, 15 dias.
Intimem-se.
Data e assinatura eletrônicas. -
23/08/2020 18:35
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
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23/08/2020 18:35
Transitado em Julgado em 20/08/2020
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26/06/2020 05:01
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2020 Petição Nº 75951/2020 - AgInt no AgInt no
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25/06/2020 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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25/06/2020 11:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0075951 - AgInt no AgInt no AREsp 1465548 - Publicação prevista para 26/06/2020
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24/06/2020 13:48
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
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01/06/2020 23:59
Não conhecido o recurso de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 75951/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1465548
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18/05/2020 22:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2020-3T)
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18/05/2020 05:53
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2020
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15/05/2020 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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15/05/2020 16:45
Incluído em pauta para 26/05/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 75951/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1465548/PB
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27/02/2020 13:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator
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21/02/2020 14:38
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 88087/2020 (Juntada automática)
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21/02/2020 14:38
Protocolizada Petição 88087/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2020
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19/02/2020 06:04
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/02/2020 Petição Nº 75951/2020 -
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18/02/2020 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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18/02/2020 15:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 75951/2020. Publicação prevista para 19/02/2020)
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18/02/2020 14:39
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 75951/2020 (Juntada automática)
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18/02/2020 14:39
Protocolizada Petição 75951/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2020
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11/02/2020 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2020 Petição Nº 316156/2019 - AgInt
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10/02/2020 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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07/02/2020 19:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0316156 - AgInt no AREsp 1465548 - Publicação prevista para 11/02/2020
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07/02/2020 19:22
Conheço do agravo de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial
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11/06/2019 13:51
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
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10/06/2019 12:31
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 350357/2019 (Juntada Automática)
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10/06/2019 12:31
Protocolizada Petição 350357/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2019
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31/05/2019 05:27
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2019 Petição Nº 316156/2019 -
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30/05/2019 20:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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30/05/2019 16:34
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 316156/2019. Publicação prevista para 31/05/2019)
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30/05/2019 06:22
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2019 Petição Nº 316156/2019 -
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29/05/2019 20:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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29/05/2019 16:34
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 316156/2019. Publicação prevista para 30/05/2019)
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29/05/2019 10:25
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 316156/2019 (Juntada Automática)
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29/05/2019 10:25
Protocolizada Petição 316156/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2019
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21/05/2019 05:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2019
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20/05/2019 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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17/05/2019 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2019
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17/05/2019 17:42
Não conhecido o recurso de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
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09/05/2019 10:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
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09/05/2019 10:00
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
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29/04/2019 11:51
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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29/04/2019 11:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
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22/03/2019 09:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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22/03/2019 09:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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14/03/2019 14:01
Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA - Guia n° 224, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2019
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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