TJPB - 0000713-83.2016.8.15.0401
1ª instância - Vara Unica de Umbuzeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 11:10
Juntada de Petição de cota
-
23/04/2025 14:07
Juntada de Petição de informação
-
22/04/2025 01:25
Publicado Sentença em 22/04/2025.
-
20/04/2025 07:08
Juntada de Petição de cota
-
17/04/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
15/04/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 10:01
Julgado improcedente o pedido
-
13/04/2025 11:53
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 19:34
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/09/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 09:08
Conclusos para decisão
-
13/09/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 09:07
Juntada de Certidão
-
17/08/2024 22:33
Juntada de provimento correcional
-
26/06/2024 16:01
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/06/2024 01:30
Decorrido prazo de FRANCINALDO BEZERRA SILVA em 25/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 01:30
Decorrido prazo de JOSENILDO GOMES DE LIMA em 18/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 16:01
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/05/2024 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 19:39
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 11:58
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 20/09/2023 11:20 Vara Única de Umbuzeiro.
-
14/09/2023 13:00
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 20/09/2023 11:20 Vara Única de Umbuzeiro.
-
14/09/2023 09:59
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/09/2023 08:30 Vara Única de Umbuzeiro.
-
14/09/2023 07:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/09/2023 07:43
Juntada de Petição de diligência
-
13/09/2023 08:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2023 08:13
Juntada de Petição de diligência
-
13/09/2023 08:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2023 08:11
Juntada de Petição de diligência
-
03/08/2023 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2023 14:50
Juntada de Petição de diligência
-
31/07/2023 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 16:45
Juntada de Petição de diligência
-
31/07/2023 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 16:32
Juntada de Petição de diligência
-
31/07/2023 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 16:23
Juntada de Petição de diligência
-
31/07/2023 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 16:13
Juntada de Petição de diligência
-
31/07/2023 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 15:55
Juntada de Petição de diligência
-
29/07/2023 13:43
Juntada de Petição de cota
-
20/07/2023 08:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/07/2023 08:57
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2023 09:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2023 09:49
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/07/2023 11:21
Juntada de Petição de cota
-
17/07/2023 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 10:51
Juntada de Petição de diligência
-
14/07/2023 14:41
Juntada de documento de comprovação
-
14/07/2023 14:36
Juntada de Ofício
-
14/07/2023 14:30
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 14:30
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 14:30
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 14:30
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 14:09
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 14:09
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 14:09
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 13:53
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 13:53
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 13:53
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 13:53
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 14:38
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/09/2023 08:30 Vara Única de Umbuzeiro.
-
20/03/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 11:45
Conclusos para despacho
-
24/09/2022 06:44
Juntada de Petição de defesa prévia
-
25/08/2022 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 10:47
Nomeado defensor dativo
-
17/08/2022 09:00
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 08:58
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
15/08/2022 02:26
Juntada de provimento correcional
-
15/07/2022 01:16
Decorrido prazo de FRANCINALDO BEZERRA SILVA em 13/07/2022 23:59.
-
09/07/2022 18:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/07/2022 18:19
Juntada de Petição de diligência
-
16/06/2022 21:08
Expedição de Mandado.
-
09/11/2021 20:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 09:51
Conclusos para despacho
-
17/08/2021 03:18
Decorrido prazo de JOSENILDO GOMES DE LIMA em 16/08/2021 23:59:59.
-
17/08/2021 03:18
Decorrido prazo de FRANCINALDO BEZERRA SILVA em 16/08/2021 23:59:59.
-
28/07/2021 00:07
Publicado Edital em 28/07/2021.
-
27/07/2021 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
-
27/07/2021 00:00
Edital
Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0000713-83.2016.8.15.0401, Ação Penal.
O MM.
Juiz de Direito em substituição da Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de FRANCINALDO BEZERRA SILVA, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias.
Na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Vara Única de Umbuzeiro-PB, 23 de julho de 2021. DR.
ALEX MUNIZ BARRETO, Juiz de Direito em substituição. -
23/07/2021 09:30
Expedição de Edital.
-
17/03/2021 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2021 11:08
Conclusos para despacho
-
17/03/2021 00:09
Juntada de Petição de cota
-
26/02/2021 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 20:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 10:31
Conclusos para despacho
-
25/01/2021 12:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/01/2021 12:11
Juntada de Petição de diligência
-
11/12/2020 11:39
Expedição de Mandado.
-
12/11/2020 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2020 07:53
Conclusos para despacho
-
21/10/2020 01:48
Decorrido prazo de JOSENILDO GOMES DE LIMA em 20/10/2020 23:59:59.
-
21/10/2020 01:14
Decorrido prazo de FRANCINALDO BEZERRA SILVA em 20/10/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 16:05
Juntada de Petição de cota
-
05/10/2020 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2020 11:38
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2020 09:51
Processo migrado para o PJe
-
10/08/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 08/2020
-
10/08/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
-
10/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 08/2020 NF 68/20
-
10/08/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 08/2020 09:59 TJEUM22
-
03/06/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 06/2020
-
22/05/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO SORTEIO 22: 05/2020 RESOLUÇÃO 015/2020
-
22/05/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 05/2020 NF 34/20
-
18/05/2020 00:00
Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 18: 05/2020 AROEIRAS (DESINSTALADA) 000066948201681504
-
18/05/2020 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 18: 05/2020 TJEAO11
-
08/05/2020 00:00
Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 08/05/2020 10:35 TJEAO9
-
08/04/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08/04/2020
-
12/03/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/03/2020 CARGA MP
-
06/03/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21/02/2020
-
02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02/03/2020 MAR/2020
-
14/05/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 14/05/2019 D000574190471 13:33:00 TERCEIR
-
14/05/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14/05/2019
-
04/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04/04/2019
-
04/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 04/04/2019 289/2019
-
16/01/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 16/01/2019 D000027190471 10:34:08 TERCEIR
-
15/01/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 15/01/2019 6084/VEP/2018
-
15/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 15/01/2019 CIRCUNSTANCIADA
-
19/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19/11/2018 DECURSO PRAZO CARTA PRECATORIA
-
19/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 19/11/2018 1.053/2018
-
13/08/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13/08/2018 P000483180471 11:00:24 JOSENIL
-
26/07/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26/07/2018 P000483180471 17:04:23 JOSENIL
-
12/06/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 12/06/2018 D001101180471 09:45:58 TERCEIR
-
05/06/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 05/06/2018 COMARCA DE QUEIMADAS
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05/06/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 05/06/2018 COMARCA DE CAMPINA GRANDE
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10/05/2018 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 09/05/2018 FRANCINALDO B. SILVA E OUTRO
-
10/05/2018 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
09/05/2018 00:00
Recebida a denúncia contra FRANCINALDO BEZERRA SILVA
-
02/05/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26/04/2018 RECEBIDOS DO MP
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02/05/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02/05/2018
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26/04/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/04/2018
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24/04/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 24/04/2018 D000834180471 09:59:33 TERCEIR
-
23/04/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23/04/2018
-
20/02/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 20/02/2018 REMETIDOS A DELEGACIA
-
26/01/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26/01/2018 RECEBIDOS SO MP
-
09/01/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/01/2018
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18/12/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 18/12/2017 D002311170471 08:34:13 TERCEIR
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14/12/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14/12/2017
-
06/11/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 06/11/2017 à DELEGACIA
-
11/09/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05/09/2017
-
31/08/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 31/08/2017
-
23/01/2017 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 23/01/2017 TJEAO12
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2017
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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