21/08/2025 10:55

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
21/07/2025 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 08:21

Juntada de Petição de cota
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
30/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2025 12:20

Juntada de #Não preenchido#
23/06/2025 14:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2025 15:36

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
01/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
01/03/2024 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
22/02/2024 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO FIDELIS DA SILVA FILHO em 21/02/2024 23:59.
16/01/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 14:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
25/09/2023 08:33

Conclusos para despacho
25/09/2023 08:33

Juntada de Certidão
25/09/2023 07:54

Recebidos os autos
25/09/2023 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2023 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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