07/09/2025 19:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/09/2025 10:25

Juntada de Petição de informações prestadas
01/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2025 13:32

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:30

Juntada de Petição de informações prestadas
22/07/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 12:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/07/2025 22:40

Juntada de Petição de informação
21/07/2025 09:51

Expedição de Mandado.
21/07/2025 06:55

Determinada Requisição de Informações
18/07/2025 12:08

Juntada de Petição de informações prestadas
17/07/2025 20:45

Conclusos para despacho
16/07/2025 16:11

Juntada de Petição de informações prestadas
16/07/2025 01:03

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2025 15:31

Juntada de Petição de informações prestadas
14/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:46

Determinada Requisição de Informações
11/07/2025 10:43

Conclusos para decisão
11/07/2025 10:41

Recebidos os autos do CEJUSC
11/07/2025 09:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/07/2025 08:30 CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB.
04/07/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:35

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta, Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa (PB) DECISÃO PROCESSO Nº 0801081-03.2024.8.15.7701

Vistos.

Considerando os esclarecimentos prestados pela parte autora no id. 115357261, especialmente quanto à manutenção do interesse no regular prosseguimento da presente demanda, bem como à alegação de descumprimento da tutela de urgência anteriormente deferida e da sentença/acórdão transitados em julgado — notadamente no que tange à realização do procedimento cirúrgico de artroplastia total de joelho direito com prótese de revisão e navegação —, verifico a necessidade de reabrir a via conciliatória, a fim de oportunizar às partes a solução consensual do impasse, antes da adoção de medidas coercitivas.

Ressalte-se que, conforme informado, a parte autora encontra-se vinculada ao acompanhamento clínico no Hospital HELP, aguardando agendamento da cirurgia recomendada, situação que revela a urgência e a continuidade do tratamento, bem como a necessidade de providências efetivas para assegurar a integral efetivação do decisório judicial.

Ante o exposto, DESIGNO nova audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC SAÚDE, para o dia 11/07/2025, às 08h30.

O ato será realizado virtualmente, através da plataforma ZOOM, com acesso pelo seguinte link: https://bit.ly/CEJUSCSAÚDE.

Intime-se o(a) paciente para participar do ato por mandado urgente, devendo ingressar na sala virtual através do link acima.

Cientifique a DP, MP e advogado(a) de forma eletrônica, conforme o caso, para participarem do ato, devendo acessar a sala virtual pelo link ora disponibilizado.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Juiz de Direito
02/07/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 14:10

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 10:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/07/2025 08:30 CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB.
02/07/2025 10:25

Recebidos os autos.
02/07/2025 10:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB
02/07/2025 10:25

Expedição de Mandado.
02/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 22:04

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 09:35

Outras Decisões
01/07/2025 08:04

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:17

Juntada de Petição de informações prestadas
30/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira DESPACHO PROCESSO Nº 0801081-03.2024.8.15.7701

Vistos.

Ao que se vê do ofício emitido pela SES e inserto ao id. 115141178, em 13 de maio de 2025, a equipe de agendamento do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes entrou em contato com a parte autora para agendar nova avaliação médica, com vistas à realização do procedimento de artroplastia total do joelho direito, com prótese de revisão e navegação, oportunidade em que teria a paciete informado que não mais necessita da avaliação naquela unidade hospitalar, por estar dando continuidade ao tratamento junto ao Hospital HELP.

Diante do exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do teor do ofício acostado, esclarecendo se persiste o interesse no regular prosseguimento da presente demanda.

Com ou sem resposta, voltem-me conclusos.

João Pessoa (PB), datado e assinado eletronicamente.

Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Juiz de Direito
28/06/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:04

Determinada Requisição de Informações
27/06/2025 10:54

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:53

Recebidos os autos do CEJUSC
27/06/2025 09:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/06/2025 09:30 CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB.
27/06/2025 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 07:18

Juntada de Petição de diligência
26/06/2025 10:04

Juntada de Petição de informações prestadas
16/06/2025 18:02

Publicado Decisão em 16/06/2025.
15/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 19:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/06/2025 09:30 CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB.
12/06/2025 19:05

Recebidos os autos.
12/06/2025 19:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB
12/06/2025 19:05

Expedição de Mandado.
12/06/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:22

Outras Decisões
11/06/2025 15:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/06/2025 12:10

Conclusos para despacho
10/06/2025 19:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 19:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/06/2025 03:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/06/2025 23:59.
06/06/2025 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 22:50

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 21:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/05/2025 11:29

Expedição de Mandado.
27/05/2025 11:25

Expedição de Mandado.
27/05/2025 11:25

Expedição de Mandado.
27/05/2025 07:43

Determinada diligência
26/05/2025 12:54

Conclusos para despacho
26/05/2025 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 16:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/05/2025 23:21

Recebidos os autos
19/05/2025 23:21

Juntada de Certidão de prevenção
20/02/2025 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2025 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 22:00

Juntada de Petição de cota
06/02/2025 00:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:39

Decorrido prazo de MARIA HELENA FARIAS em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 06:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/01/2025 23:59.
17/01/2025 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:42

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 09:25

Conclusos para julgamento
05/12/2024 00:39

Decorrido prazo de secretaria de estado da saude - ses em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:34

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 09:36

Juntada de Petição de informações prestadas
03/12/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 17:39

Juntada de Petição de comunicações
28/11/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 09:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/11/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 09:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/11/2024 12:49

Expedição de Mandado.
27/11/2024 12:49

Expedição de Mandado.
27/11/2024 11:48

Determinada diligência
25/11/2024 11:53

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:15

Recebidos os autos do CEJUSC
22/11/2024 12:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 22/11/2024 11:00 CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB.
21/11/2024 19:49

Juntada de Petição de comunicações
21/11/2024 19:46

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 19:01

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 18:30

Juntada de Petição de informações prestadas
13/11/2024 09:11

Juntada de Petição de informações prestadas
12/11/2024 02:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:45

Decorrido prazo de MARIA HELENA FARIAS em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 22:01

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 18:28

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 14:20

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 08:03

Mandado devolvido para redistribuição
24/10/2024 08:03

Juntada de Petição de diligência
23/10/2024 12:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/11/2024 11:00 CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB.
23/10/2024 12:27

Recebidos os autos.
23/10/2024 12:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB
23/10/2024 12:27

Expedição de Mandado.
23/10/2024 12:25

Expedição de Mandado.
23/10/2024 12:22

Expedição de Mandado.
23/10/2024 12:22

Expedição de Mandado.
23/10/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:03

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2024 10:03

Determinada diligência
23/10/2024 10:03

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU), MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (REU) e MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REU)
23/10/2024 10:03

Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 10:53

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:42

Outras Decisões
15/10/2024 19:56

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:31

Determinada a emenda à inicial
23/09/2024 12:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/09/2024 10:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/09/2024 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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