TJPB - 0801321-51.2025.8.15.0201
1ª instância - 2ª Vara Mista de Inga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:09
Arquivado Definitivamente
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04/09/2025 13:09
Juntada de Certidão
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04/09/2025 13:07
Juntada de documento de comprovação
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04/09/2025 12:58
Juntada de Guia de Execução Penal
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04/09/2025 11:23
Juntada de comunicações
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04/09/2025 11:08
Juntada de Certidão
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04/09/2025 10:18
Transitado em Julgado em 21/07/2025
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15/07/2025 21:05
Juntada de Certidão
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15/07/2025 13:51
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 15/07/2025 09:20 2ª Vara Mista de Ingá.
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15/07/2025 13:51
Recebida a denúncia contra JOSE NILDO DA SILVA - CPF: *19.***.*57-14 (REU)
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15/07/2025 13:51
Julgado procedente o pedido
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15/07/2025 13:45
Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
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15/07/2025 07:58
Juntada de Petição de petição
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08/07/2025 20:45
Juntada de devolução de mandado
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06/07/2025 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/07/2025 10:44
Juntada de Petição de diligência
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06/07/2025 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/07/2025 10:43
Juntada de Petição de diligência
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02/07/2025 00:53
Publicado Expediente em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 19:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/07/2025 19:26
Juntada de Petição de diligência
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01/07/2025 09:51
Juntada de Petição de cota
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01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá TERMO CIRCUNSTANCIADO (278).
PROCESSO N. 0801321-51.2025.8.15.0201 [Perturbação do trabalho ou do sossego alheios].
AUTORIDADE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE ITATUBA.
AUTOR DO FATO: JOSE NILDO DA SILVA.
DESPACHO Vistos etc.
Considerando que o Ministério Público ofereceu denúncia em face de JOSÉ NILDO DA SILVA, designo audiência de instrução e julgamento para a data de 15 de julho de 2025, às 09:20 horas, oportunidade em que o(a) suposto(a) autor(a) do fato deverá responder a acusação, na forma dos artigos 78 e seguintes da Lei 9.099 de 1995.
Cite-se e intime-se o(a) autor(a) do fato, por mandado, entregando-lhe cópia da denúncia, para comparecer à audiência de instrução, informando que este deverá conduzir as testemunhas da defesa ou apresentar rol para intimação, no mínimo cinco dias antes da realização da audiência.
Do ato de intimação do autor do fato e do mandado de citação do(a) acusado(a), constará a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público.
Intime(m)-se.
Requisite(m)-se, se necessário.
Notifique-se o Ilustre Representante do Ministério Público.
Diligencie-se com as formalidades legais.
Cumpra-se.
INGÁ, 30 de junho de 2025.
Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito -
30/06/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 10:43
Expedição de Mandado.
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30/06/2025 10:38
Expedição de Mandado.
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30/06/2025 10:29
Expedição de Mandado.
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30/06/2025 10:23
Expedição de Mandado.
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30/06/2025 10:13
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 15/07/2025 09:20 2ª Vara Mista de Ingá.
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30/06/2025 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2025 11:54
Conclusos para decisão
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18/06/2025 09:31
Juntada de Petição de denúncia
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11/06/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 12:07
Juntada de Certidão
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27/05/2025 15:43
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 27/05/2025 09:20 2ª Vara Mista de Ingá.
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27/05/2025 09:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
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27/05/2025 08:17
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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06/05/2025 12:01
Juntada de Petição de manifestação
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01/05/2025 13:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/05/2025 13:25
Juntada de Petição de diligência
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01/05/2025 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/05/2025 13:19
Juntada de Petição de diligência
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29/04/2025 07:33
Juntada de Certidão
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28/04/2025 19:31
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 19:30
Expedição de Mandado.
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28/04/2025 19:22
Expedição de Mandado.
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28/04/2025 08:42
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 27/05/2025 09:20 2ª Vara Mista de Ingá.
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23/04/2025 12:51
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 09:09
Conclusos para decisão
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22/04/2025 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Termo de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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