TJPB - 0800373-45.2022.8.15.0321

10/06/2025 13:08

Baixa Definitiva

10/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/06/2025 13:07

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO em 09/06/2025 23:59.

17/05/2025 00:04

Decorrido prazo de HUGO CESAR SOARES LIMA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025 00:04

Decorrido prazo de FABIANA LUCENA NASCIMENTO DE MELO em 16/05/2025 23:59.

03/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 08:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO - CNPJ: 09.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido

14/03/2025 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2025 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2025 23:59.

24/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 11:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025 11:17

Conclusos para despacho

14/01/2025 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/05/2024 17:04

Conclusos para despacho

07/05/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

07/05/2024 17:04

Juntada de Certidão

23/10/2023 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

21/10/2023 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO em 20/10/2023 23:59.

28/09/2023 03:56

Decorrido prazo de FABIANA LUCENA NASCIMENTO DE MELO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 03:55

Decorrido prazo de FABIANA LUCENA NASCIMENTO DE MELO em 27/09/2023 23:59.

25/08/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 10:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

12/06/2023 12:30

Conclusos para despacho

12/06/2023 12:12

Juntada de Petição de parecer

11/05/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023 22:51

Conclusos para despacho

13/03/2023 22:51

Juntada de Certidão

13/03/2023 17:53

Recebidos os autos

13/03/2023 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2023 17:52

Distribuído por sorteio