STJ - 0006866-12.2014.8.15.0011

11/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 11/09/2024

28/08/2024 11:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

09/07/2024 12:20

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 27042, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar, como parte interessada, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, tendo em vista petição de fls. e-STJ 322/324.

28/06/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553390/2024

28/06/2024 20:03

Protocolizada Petição 553390/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024 Petição Nº 332137/2024 - EDcl

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 18:20

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL acolhidos (Publicação prevista para 28/06/2024)

26/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0332137 - EDcl no AREsp 2497495 - Publicação prevista para 28/06/2024

17/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/05/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 08/05/2024, para JOSE AUGUSTO ARAUJO NOBREGA apresentar resposta à petição n. 332137/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 322.

30/04/2024 19:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 342819/2024

30/04/2024 19:28

Protocolizada Petição 342819/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2024 Petição Nº 332137/2024 -

29/04/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 332137/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)

26/04/2024 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 332137/2024

26/04/2024 17:30

Protocolizada Petição 332137/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2024

22/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024

19/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024 16:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e não-provido

05/04/2024 21:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/04/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/04/2024 20:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 257395/2024

05/04/2024 20:33

Protocolizada Petição 257395/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2024

08/02/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/01/2024 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/01/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/01/2024 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 16:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

13/11/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2023 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA