29/08/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:36

Decorrido prazo de MARLECI MOREIRA DE AZEVEDO FREIRE em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:29

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes para falarem acerca dos documentos acrescidos acostados aos autos (ID 120621712), no prazo de 10 dias.
15/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 09:54

Juntada de Informações
11/08/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 11:34

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 13:45

Expedição de Mandado.
24/07/2025 11:16

Juntada de Ofício
24/07/2025 02:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:21

Decorrido prazo de MARLECI MOREIRA DE AZEVEDO FREIRE em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:40

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0878255-19.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Todas as provas produzidas nos autos têm como destinatário o juiz da causa e como finalidade a formação do seu convencimento.

A ampla defesa visa a assegurar a utilização pelas partes de todos os meios legais à obtenção de uma sentença favorável.

Essa qualidade de destinatário impõe ao juiz dois deveres: o de avaliar a pertinência, relevância e necessidade da prova a ser produzida, assim como, a obrigação de julgar a demanda apenas com base nas provas produzidas nos autos, vedada a decisão pelo seu próprio conhecimento dos fatos em litígio. 2.

Havendo pedidos de produção pela parte suplicante (ID 110751984), defiro-os, em parte, nos seguintes moldes: 2.1.

Designe-se audiência de instrução e julgamento para a primeira data desimpedida, a se realizar, de forma híbrida, na Sala de Audiência da 12ª Vara Cível, nesta Capital, observadas as formalidades legais, oportunidade em que será apreciado o pedido de produção de prova pericial. 2.2.

Oficie-se o BANCO DO BRASIL S/A, para que no prazo de 10 dias: 2.2.1.

Confirme a titularidade conta 2084163, agência 01617 e da conta 84156, agência 40200 em nome da parte requerente e se há outras cadastradas em seu CPF, bem como a existência de depósitos realizados pelo BANCO PAN, nos dias: * 11/04/2019, no valor de R$ 5.661,00 (cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais); * 24/05/2019, no valor de R$ 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais); * 12/07/2019, no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais).

Inclua-se no ofício os recibos de transferência de ID 107682448 – Págs. 1/2. 2.2.2.

Apresente os extratos bancários das contas em nome da parte autora do período compreendido entre os meses de FEVEREIRO/2019 a NOVEMBRO/20219 para verificação de créditos decorrentes do EMPRÉSTIMO, discutido nos autos. 3.

Com a resposta, dê-se vista as partes dos documentos acrescidos no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Após o que, venham os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se com urgência.

Anotações necessárias.

João Pessoa, data da assinatura digital.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível
30/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:40

Determinada Requisição de Informações
27/06/2025 16:40

Deferido em parte o pedido de MARLECI MOREIRA DE AZEVEDO FREIRE - CPF: *40.***.*26-20 (AUTOR)
23/04/2025 08:37

Conclusos para despacho
16/04/2025 18:25

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.
21/03/2025 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:24

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 03:50

Decorrido prazo de MARLECI MOREIRA DE AZEVEDO FREIRE em 10/02/2025 23:59.
13/01/2025 08:55

Juntada de Informações
13/01/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARLECI MOREIRA DE AZEVEDO FREIRE (*40.***.*26-20).
19/12/2024 12:47

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REU)
19/12/2024 12:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARLECI MOREIRA DE AZEVEDO FREIRE - CPF: *40.***.*26-20 (AUTOR).
16/12/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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