11/08/2025 23:39

Baixa Definitiva
11/08/2025 23:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/08/2025 23:39

Transitado em Julgado em 31/07/2025
10/07/2025 14:50

Sentença confirmada
10/07/2025 14:50

Conhecido o recurso de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-99 (RECORRENTE) e não-provido
10/07/2025 14:50

Voto do relator proferido
10/07/2025 12:08

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2025 11:17

Juntada de Certidão de julgamento
10/07/2025 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 10 DE JULHO.

Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 10 de Julho de 2025, às 09h00 .
30/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/06/2025 11:03

Retirado de pauta
21/06/2025 07:56

Determinada diligência
21/06/2025 07:56

Deferido o pedido de
21/06/2025 07:56

Pedido de inclusão em pauta
16/06/2025 17:15

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:05

Juntada de Certidão
12/06/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:33

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
09/06/2025 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
09/06/2025 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:31

Determinada diligência
19/05/2025 18:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2025 18:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2025 12:27

Recebidos os autos
19/05/2025 10:32

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 08:41

Recebidos os autos
19/05/2025 08:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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