17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 09:06

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 02:46

Decorrido prazo de DANIELLE RAMOS DE MELO em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 21:17

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0805469-60.2024.8.15.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Abatimento proporcional do preço, Reajuste contratual] Polo ativo: EXEQUENTE: DANIELLE RAMOS DE MELO Polo passivo: EXECUTADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
27/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 09:06

Conclusos para despacho
11/06/2025 09:06

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 09:11

Conclusos ao Juiz Leigo
10/06/2025 09:11

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/05/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 20:21

Decorrido prazo de DANIELLE RAMOS DE MELO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 08:05

Conclusos para despacho
06/05/2025 08:05

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
10/04/2025 18:01

Publicado Despacho em 09/04/2025.
10/04/2025 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
03/04/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 02:22

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 07:17

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:37

Publicado Despacho em 19/03/2025.
20/03/2025 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:26

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:26

Processo Desarquivado
10/03/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025
21/02/2025 20:34

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:33

Decorrido prazo de DANIELLE RAMOS DE MELO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:33

Decorrido prazo de DANIELLE RAMOS DE MELO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:27

Decorrido prazo de DANIELLE RAMOS DE MELO em 18/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:25

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:58

Juntada de Alvará
12/02/2025 14:48

Juntada de Alvará
11/02/2025 03:47

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:45

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 11:49

Conclusos para decisão
04/02/2025 18:11

Juntada de Petição de outros documentos
04/02/2025 11:01

Juntada de
31/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:29

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/01/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 06:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 21:59

Conclusos para despacho
11/12/2024 22:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 22:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:26

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:12

Recebidos os autos
05/12/2024 12:12

Juntada de Certidão de prevenção
01/07/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 22:05

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 00:56

Decorrido prazo de DANIELLE RAMOS DE MELO em 25/06/2024 23:59.
15/06/2024 01:08

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 14/06/2024 23:59.
10/06/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:37

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 21:15

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2024 08:22

Conclusos para despacho
14/05/2024 08:22

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2024 10:45

Conclusos ao Juiz Leigo
09/04/2024 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/04/2024 10:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
08/04/2024 21:41

Juntada de Petição de réplica
28/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/04/2024 10:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
18/03/2024 09:54

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 11:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/03/2024 09:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
13/03/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/03/2024 09:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
26/02/2024 20:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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