03/09/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 21:17

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
27/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 13:32

Transitado em Julgado em 26/05/2025
28/05/2025 03:42

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:30

Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:16

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2025 19:32

Conclusos para despacho
26/04/2025 19:32

Juntada de Projeto de sentença
28/02/2025 14:50

Conclusos ao Juiz Leigo
04/02/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:17

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/12/2024 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
19/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:23

Juntada de Decisão
11/11/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/12/2024 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
11/11/2024 16:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
26/06/2024 01:20

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 08:58

Conclusos ao Juiz Leigo
19/06/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:18

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:35

Outras Decisões
27/05/2024 08:59

Conclusos para despacho
25/05/2024 17:22

Juntada de Decisão
25/05/2024 17:21

Cancelada a movimentação processual
23/04/2024 12:38

Conclusos ao Juiz Leigo
13/12/2023 10:10

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 19:53

Cancelada a movimentação processual
12/07/2023 08:00

Conclusos ao Juiz Leigo
06/07/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 09:56

Conclusos para despacho
03/07/2023 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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