14/08/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2025 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:14

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 21:08

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0816526-41.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: AUTOR: TACIANA SOARES VIEIRA Polo passivo: REU: EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
29/06/2025 12:18

Juntada de Petição de informação
27/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 21:48

Conclusos para despacho
16/06/2025 21:48

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 11:46

Conclusos ao Juiz Leigo
12/06/2025 11:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/06/2025 09:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
11/06/2025 19:02

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
12/05/2025 20:33

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/06/2025 09:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
08/05/2025 08:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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