TJPB - 0839550-69.2023.8.15.0001
1ª instância - Juizado Especial Criminal de Campina Grande
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 10:09
Arquivado Definitivamente
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29/08/2025 10:09
Transitado em Julgado em 25/08/2025
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27/08/2025 15:46
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2025 10:30 Juizado Especial Criminal e Vara de Execução de Penas Alternativas - VEPA de Campina Grande.
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27/08/2025 15:46
Homologada renúncia pelo autor
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15/08/2025 11:36
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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23/07/2025 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2025 12:55
Juntada de Petição de diligência
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22/07/2025 10:51
Expedição de Mandado.
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22/07/2025 10:50
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 14/08/2025 10:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
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22/07/2025 10:49
Juntada de Certidão
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22/07/2025 01:01
Juntada de Petição de comunicações
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18/07/2025 16:41
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 18:55
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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14/07/2025 01:19
Decorrido prazo de VALTER JUNIOR MARTINS FERNANDES em 07/07/2025 23:59.
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07/07/2025 13:57
Juntada de Petição de resposta
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07/07/2025 13:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/07/2025 13:13
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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03/07/2025 08:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/07/2025 08:01
Juntada de Petição de diligência
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03/07/2025 07:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2025 07:12
Juntada de Petição de diligência
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03/07/2025 06:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/07/2025 06:57
Juntada de Petição de diligência
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02/07/2025 09:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/07/2025 09:10
Juntada de Petição de diligência
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02/07/2025 00:33
Publicado Mandado em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
Juizado Especial Criminal de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 ( ) Nº do processo: 0839550-69.2023.8.15.0001 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto(s): [Difamação, Ameaça] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.
Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala Magistrado Data: 22/07/2025 Hora: 08:30 Obs: Fica facultado a(o) citando(a)/intimando(a) o comparecimento à audiência de forma virtual, através da plataforma ZOOM, no link/QR Code abaixo designado: bit.ly/jecrimcg Número da reunião: 236 654 0391 Senha de acesso: 290011 CAMPINA GRANDE, PB, 30 de junho de 2025 VLADINEI GONZAGA SANTOS Téc.
Judiciário Advogado: MIKAEL VASCONCELOS DE SOUZA OAB: PB30195 Endereço: R FÉLIX CAROLINO BARBOSA, 870 B, ALTO BRANCO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58401-485 CAMPINA GRANDE, em 30 de junho de 2025.
De ordem, VLADINEI GONZAGA SANTOS Mat. -
30/06/2025 09:37
Expedição de Mandado.
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30/06/2025 09:35
Expedição de Mandado.
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30/06/2025 09:15
Expedição de Mandado.
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30/06/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 09:11
Expedição de Mandado.
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30/06/2025 09:08
Expedição de Mandado.
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30/06/2025 09:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/07/2025 08:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
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27/05/2025 18:20
Determinada a citação de MARIA DO SOCORRO FELIX NASCIMENTO - CPF: *80.***.*92-53 (AUTOR DO FATO)
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26/05/2025 22:20
Conclusos para despacho
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26/05/2025 17:09
Juntada de Petição de denúncia
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26/05/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 11:46
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/03/2025 09:20 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
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25/03/2025 19:00
Juntada de Termo de audiência
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24/03/2025 09:24
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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22/03/2025 00:41
Decorrido prazo de RAQUEL IMINA BATISTA SANTIAGO em 21/03/2025 23:59.
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14/03/2025 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/03/2025 15:11
Juntada de Petição de devolução de mandado
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28/01/2025 01:37
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FELIX NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.
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22/01/2025 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/01/2025 12:04
Juntada de Petição de diligência
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16/01/2025 12:58
Expedição de Mandado.
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16/01/2025 12:53
Expedição de Mandado.
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16/01/2025 12:50
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/03/2025 09:20 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
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09/12/2024 12:05
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/11/2024 11:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
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24/11/2024 23:39
Juntada de Termo de audiência
-
19/11/2024 01:46
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FELIX NASCIMENTO em 18/11/2024 23:59.
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18/11/2024 02:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/11/2024 02:08
Juntada de Petição de diligência
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13/11/2024 10:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/11/2024 10:42
Juntada de Petição de diligência
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09/10/2024 11:09
Expedição de Mandado.
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09/10/2024 11:06
Expedição de Mandado.
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09/10/2024 11:05
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/11/2024 11:30 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
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26/09/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 12:37
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 12:16
Juntada de Petição de cota
-
18/09/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 11:46
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 16:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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09/09/2024 16:02
Transitado em Julgado em 05/09/2024
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07/09/2024 03:15
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FELIX NASCIMENTO em 05/09/2024 23:59.
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21/08/2024 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2024 16:37
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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07/08/2024 12:50
Expedição de Mandado.
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29/07/2024 19:07
Juntada de Petição de cota
-
29/07/2024 11:49
Juntada de Petição de cota
-
27/07/2024 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2024 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2024 20:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2024 20:51
Juntada de Certidão
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25/07/2024 19:27
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
23/07/2024 09:18
Conclusos para julgamento
-
22/07/2024 15:07
Juntada de Petição de manifestação
-
28/06/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 10:59
Juntada de Petição de diligência
-
26/05/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2024 09:22
Prorrogado prazo de conclusão
-
23/05/2024 21:35
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 16:09
Juntada de Petição de cota
-
30/04/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 10:52
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2024 10:51
Juntada de Petição de diligência
-
04/04/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 12:38
Prorrogado prazo de conclusão
-
26/03/2024 13:48
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 13:10
Juntada de Petição de cota
-
28/02/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 10:27
Juntada de Petição de diligência
-
09/02/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 12:21
Prorrogado prazo de conclusão
-
06/02/2024 21:43
Conclusos para despacho
-
04/02/2024 22:42
Juntada de Petição de cota
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19/12/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 13:13
Conclusos para despacho
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13/12/2023 08:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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12/12/2023 16:57
Determinada a redistribuição dos autos
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12/12/2023 16:57
Declarada incompetência
-
12/12/2023 08:51
Conclusos para decisão
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11/12/2023 19:10
Juntada de Petição de cota
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06/12/2023 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/12/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 10:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/12/2023 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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