29/08/2025 00:26

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0805224-69.2025.8.15.0371 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Bancários] Polo ativo: AUTOR: PEDRINA ROSA DA SILVA ALBUQUERQUE Advogados do(a) AUTOR: ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO - PB34719, HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 Polo passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB.

Sousa (PB), 27 de agosto de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário
27/08/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:59

Determinada a redistribuição dos autos
26/08/2025 19:59

Declarada incompetência
22/08/2025 09:02

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:33

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa PROCESSO: 0805224-69.2025.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRINA ROSA DA SILVA ALBUQUERQUE REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte promovente para no prazo de dez dias providenciar o requerido.

Após façam os autos conclusos Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa-PB, data do registro eletrônico.

ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito
01/08/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:22

Conclusos para despacho
23/07/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 20:40

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805224-69.2025.8.15.0371 AUTOR: PEDRINA ROSA DA SILVA ALBUQUERQUE Advogados do(a) AUTOR: ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO - PB34719, HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) PEDRINA ROSA DA SILVA ALBUQUERQUE, intimada(s)de todo o teor do(a) último(a) decisão/despacho, cujo texto expressa: "INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente (contracheque atualizado, declaração de imposto de renda, extratos bancários atuais de todas as contas, fatura cartão de crédito, etc), o preenchimento dos requisitos para o gozo do benefício da gratuidade da Justiça, por efetiva insuficiência de recursos (art. 98 do CPC), demonstrando que não pode arcar com tal quantia sem prejuízo do seu sustento e de sua família, discriminando se a impossibilidade se refere a todas ou parte (d)as despesas processuais (art. 98, §1º, CPC), atentando-se para a possibilidade de parcelamento da despesa ou redução pelo magistrado (art. 98, §§5º e 6º do CPC), sob pena de indeferimento do pedido".

Sousa(PB), 27 de junho de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
27/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 23:45

Determinada diligência
26/06/2025 23:45

Determinada a emenda à inicial
17/06/2025 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0066823-56.2012.8.15.2001

Paraiba Previdencia

Enio Silva Nascimento

Advogado: Enio Silva Nascimento

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/11/2020 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0805139-31.2024.8.15.0141

Deborah Jeane Dantas Vieira

Wilma Maria de Oliveira Barboza

Advogado: Italo Rafael Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/11/2024 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0802915-24.2025.8.15.0000

Paraiba Previdencia

Maria Simoes Portela

Advogado: Paris Chaves Teixeira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/02/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0801276-40.2025.8.15.0171

Edilene Soares Rodrigues Sampaio

Municipio de Areial

Advogado: Ana Luiza da Silva Alexandre

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/06/2025 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0824646-13.2024.8.15.0000

Evaldo da Silva Brito Neto

Juizo de Direito da 1 Vara Mista da Coma...

Advogado: Evaldo da Silva Brito Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/02/2025 14:25

Exibir Processo