TJPB - 0800431-21.2023.8.15.0351

16/07/2024 22:19

Baixa Definitiva

16/07/2024 22:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/07/2024 22:19

Transitado em Julgado em 15/07/2024

16/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 15/07/2024 23:59.

11/06/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 19:01

Juntada de Certidão

01/06/2024 13:19

Sentença confirmada

01/06/2024 13:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e RAISSA MASSA DA CUNHA - CPF: *14.***.*18-45 (RECORRENTE) e não-provido

01/06/2024 13:19

Voto do relator proferido

31/05/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2024 15:27

Juntada de Certidão de julgamento

22/05/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2024 21:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/05/2024 21:58

Determinada diligência

15/05/2024 21:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAISSA MASSA DA CUNHA - CPF: *14.***.*18-45 (RECORRENTE).

15/05/2024 21:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2024 14:46

Conclusos para despacho

01/08/2023 12:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

31/07/2023 09:54

Conclusos para despacho

31/07/2023 09:54

Juntada de Certidão

31/07/2023 09:37

Recebidos os autos

31/07/2023 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2023 09:37

Distribuído por sorteio