11/12/2024 03:09

Baixa Definitiva
11/12/2024 03:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/12/2024 02:27

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALVES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALVES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/11/2024 23:59.
04/11/2024 17:55

Negado seguimento a Recurso
04/11/2024 09:29

Conclusos para despacho
23/10/2024 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:58

Recurso Extraordinário não admitido
07/10/2024 09:02

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:55

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:51

Juntada de Petição de recurso extraordinário
25/09/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:37

Voto do relator proferido
24/09/2024 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2024 07:48

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 07:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2024 22:04

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido
07/08/2024 22:04

Voto do relator proferido
06/08/2024 12:46

Juntada de Certidão de julgamento
06/08/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2024 05:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/05/2024 05:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2024 10:38

Conclusos para despacho
16/05/2024 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2024 08:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/05/2024 08:44

Recebidos os autos
16/05/2024 08:44

Juntada de decisão
01/03/2024 09:49

Baixa Definitiva
01/03/2024 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/03/2024 09:49

Transitado em Julgado em 11/05/2023
01/03/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:34

Conclusos para despacho
28/02/2024 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
28/02/2024 08:26

Juntada de Certidão
12/05/2023 06:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
12/05/2023 06:31

Juntada de Certidão
12/05/2023 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALVES em 18/04/2023 23:59.
13/03/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:25

Prejudicado o recurso
13/03/2023 13:25

Outras Decisões
03/03/2023 22:31

Conclusos para despacho
03/03/2023 22:28

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
03/03/2023 12:16

Juntada de Certidão de julgamento
03/03/2023 00:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.
08/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2023 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 02/02/2023 23:59.
30/01/2023 09:47

Conclusos para despacho
30/01/2023 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2022 08:38

Conclusos para despacho
07/11/2022 22:25

Juntada de Petição de parecer
31/10/2022 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2022 21:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 20:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2022 18:45

Conclusos para despacho
04/09/2022 17:20

Juntada de Petição de cota
26/07/2022 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 07:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 23:22

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 14:11

Conclusos para despacho
18/05/2022 13:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/05/2022 13:53

Juntada de Certidão
16/05/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 08:25

Conclusos para despacho
13/05/2022 08:25

Juntada de Certidão
10/05/2022 11:20

Recebidos os autos
10/05/2022 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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