25/08/2025 10:25

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARTINS BATISTA em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN.

Nº DO PROCESSO: 0800624-76.2024.8.15.0391 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Promovente: REPRESENTANTE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MATURÉIAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Promovido: REU: RICARDO DE ARAUJO GOMES, RIAN DE ARAUJO GOMES, JOSE CARLOS MARTINS BATISTA Com a presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0800624-76.2024.8.15.0391, movida por Delegacia do Município de Maturéia e outros, INTIMO a parte Promovido: REU: RICARDO DE ARAUJO GOMES, RIAN DE ARAUJO GOMES, JOSE CARLOS MARTINS BATISTA, para apresentar o rol de testemunhas e demais provas que pretendem apresentar em plenário, nos termos do art. 422 do CPP, conforme os termos do despacho/decisão/sentença Id 116324696..

Atenciosamente, Teixeira-PB, 13 de agosto de 2025 ALAN GUSTAVO DE MENEZES Técnico Judiciário
13/08/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARTINS BATISTA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo de RIAN DE ARAUJO GOMES em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo de RICARDO DE ARAUJO GOMES em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 06/08/2025.
02/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:46

Juntada de Petição de cota
15/07/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:02

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 16:56

Mantida a prisão preventida
15/07/2025 16:37

Conclusos para decisão
15/07/2025 04:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARTINS BATISTA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:17

Decorrido prazo de RIAN DE ARAUJO GOMES em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:17

Decorrido prazo de RICARDO DE ARAUJO GOMES em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 15:27

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 10:08

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 10:05

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 10:03

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 03:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARTINS BATISTA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:32

Decorrido prazo de RIAN DE ARAUJO GOMES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:32

Decorrido prazo de RICARDO DE ARAUJO GOMES em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN.

Nº DO PROCESSO: 0800624-76.2024.8.15.0391 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Promovente: REPRESENTANTE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MATURÉIAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Promovido: REU: RICARDO DE ARAUJO GOMES, RIAN DE ARAUJO GOMES, JOSE CARLOS MARTINS BATISTA Com a presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0800624-76.2024.8.15.0391, movida por Delegacia do Município de Maturéia e outros, INTIMO a parte Promovido: REU: RICARDO DE ARAUJO GOMES, RIAN DE ARAUJO GOMES, JOSE CARLOS MARTINS BATISTA, conforme os termos do despacho/decisão/sentença Id 114785942.

Atenciosamente, Teixeira-PB, 30 de junho de 2025 ALAN GUSTAVO DE MENEZES Técnico Judiciário
30/06/2025 08:19

Expedição de Mandado.
30/06/2025 08:16

Expedição de Mandado.
30/06/2025 08:14

Expedição de Mandado.
30/06/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 06:55

Proferida Sentença de Pronúncia
17/06/2025 01:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:00

Conclusos para julgamento
02/06/2025 18:21

Juntada de Petição de alegações finais
28/05/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 04:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARTINS BATISTA em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 04:21

Decorrido prazo de RIAN DE ARAUJO GOMES em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 04:21

Decorrido prazo de RICARDO DE ARAUJO GOMES em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 23:45

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 18:46

Juntada de Petição de alegações finais
19/05/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:09

Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:41

Juntada de Petição de cota
11/04/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/04/2025 08:00 Vara Única de Teixeira.
01/04/2025 03:33

Decorrido prazo de GILMAR NOGUEIRA SILVA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:33

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 14:20

Juntada de Petição de cota
29/03/2025 01:26

Decorrido prazo de RICARDO DE ARAUJO GOMES em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:53

Decorrido prazo de RICARDO DE ARAUJO GOMES em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:53

Decorrido prazo de RICARDO DE ARAUJO GOMES em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:48

Decorrido prazo de RICARDO DE ARAUJO GOMES em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:16

Decorrido prazo de RICARDO DE ARAUJO GOMES em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 18:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/03/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2025 10:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/03/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 11:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/03/2025 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 14:32

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 10:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/03/2025 11:26

Juntada de Petição de cota
10/03/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:02

Expedição de Mandado.
10/03/2025 10:00

Expedição de Mandado.
10/03/2025 09:58

Expedição de Mandado.
10/03/2025 09:56

Expedição de Mandado.
10/03/2025 09:50

Expedição de Mandado.
10/03/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:39

Juntada de Ofício
10/03/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:31

Juntada de Ofício
10/03/2025 08:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/04/2025 08:00 Vara Única de Teixeira.
21/02/2025 20:23

Decorrido prazo de CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:23

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:23

Decorrido prazo de GILMAR NOGUEIRA SILVA em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 19:12

Juntada de Petição de cota
03/02/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:12

Mantida a prisão preventida
21/01/2025 10:29

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:23

Juntada de Petição de cota
02/12/2024 17:40

Juntada de Petição de cota
29/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:38

Outras Decisões
29/11/2024 10:38

Extinta a Punibilidade por morte do agente
25/11/2024 07:48

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 07:20

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 00:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARTINS BATISTA em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:53

Juntada de Petição de resposta
10/11/2024 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2024 22:00

Juntada de Petição de diligência
08/11/2024 11:41

Expedição de Mandado.
08/11/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 08:23

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 00:51

Decorrido prazo de GILMAR NOGUEIRA SILVA em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 17:11

Juntada de Petição de cota
26/10/2024 00:47

Decorrido prazo de CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO em 25/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/10/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:59

Mantida a prisão preventida
27/09/2024 11:59

Não concedida a liberdade provisória de JOSE CARLOS MARTINS BATISTA - CPF: *60.***.*20-93 (REU)
23/08/2024 07:59

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 12:09

Conclusos para decisão
15/08/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 07:42

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:23

Juntada de Ofício
02/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/07/2024 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 08:24

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:25

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/07/2024 01:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARTINS BATISTA em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 19:56

Juntada de Petição de cota
03/07/2024 09:25

Juntada de Petição de defesa prévia
01/07/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 09:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/06/2024 00:47

Decorrido prazo de RIAN DE ARAUJO GOMES em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:47

Decorrido prazo de RICARDO DE ARAUJO GOMES em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 08:33

Conclusos para decisão
27/06/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 15:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/06/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 19:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/06/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 19:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/06/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 07:57

Expedição de Mandado.
12/06/2024 07:55

Expedição de Mandado.
12/06/2024 07:54

Expedição de Mandado.
12/06/2024 07:50

Expedição de Mandado.
12/06/2024 07:36

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:18

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
11/06/2024 10:06

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
11/06/2024 10:06

Recebida a denúncia contra JAIR DA SILVA PEREIRA - CPF: *56.***.*10-45 (INDICIADO), JOSE CARLOS MARTINS BATISTA - CPF: *60.***.*20-93 (INDICIADO), RIAN DE ARAUJO GOMES - CPF: *61.***.*82-39 (INDICIADO) e RICARDO DE ARAUJO GOMES - CPF: *01.***.*49-51 (INDI
28/05/2024 11:11

Conclusos para decisão
27/05/2024 15:34

Juntada de Petição de denúncia
13/05/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:22

Juntada de Certidão
10/05/2024 10:18

Juntada de Certidão
10/05/2024 08:41

Juntada de Certidão
10/05/2024 07:43

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:16

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/05/2024 14:16

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/05/2024 14:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/05/2024 14:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/05/2024 14:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/05/2024 14:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/05/2024 14:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/05/2024 14:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/05/2024 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2024 10:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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