TJPB - 0800254-96.2016.8.15.1161

10/06/2025 20:45

Baixa Definitiva

10/06/2025 20:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/06/2025 20:44

Juntada de Decisão

11/11/2024 12:09

Juntada de Certidão

04/03/2024 12:45

Juntada de Certidão

01/03/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 05:31

Conclusos para despacho

06/12/2023 05:31

Juntada de Certidão

06/12/2023 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2023 23:59.

24/11/2023 00:02

Decorrido prazo de RITA MARCELINO DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

18/10/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 19:08

Juntada de Petição de petição

06/10/2023 08:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.

26/09/2023 04:00

Decorrido prazo de RITA MARCELINO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 03:57

Decorrido prazo de RITA MARCELINO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

21/08/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 11:42

Recurso Especial não admitido

04/08/2023 12:00

Conclusos para despacho

04/08/2023 11:57

Juntada de Petição de parecer

27/07/2023 05:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2023 05:29

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 05:29

Juntada de Certidão

27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2023 23:59.

11/07/2023 01:04

Decorrido prazo de RITA MARCELINO DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023 01:04

Decorrido prazo de RITA MARCELINO DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

08/06/2023 21:35

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2023 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.

05/06/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 14:55

Juntada de Petição de recurso especial

19/05/2023 17:14

Decorrido prazo de RITA MARCELINO DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

10/04/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 11:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES - CNPJ: 08.***.***/0001-55 (APELANTE) e não-provido

04/04/2023 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2023 10:16

Juntada de Certidão de julgamento

04/04/2023 00:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2023 23:59.

16/03/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 08:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023 09:21

Conclusos para despacho

09/03/2023 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2023 00:56

Conclusos para despacho

25/02/2023 00:56

Juntada de Certidão

25/02/2023 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2023 23:59.

31/01/2023 00:02

Decorrido prazo de RITA MARCELINO DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 00:02

Decorrido prazo de RITA MARCELINO DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

21/11/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 14:33

Juntada de Petição de agravo (interno)

15/11/2022 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2022 23:59.

28/10/2022 00:14

Decorrido prazo de RITA MARCELINO DA SILVA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022 00:14

Decorrido prazo de RITA MARCELINO DA SILVA em 27/10/2022 23:59.

25/09/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2022 18:17

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES - CNPJ: 08.***.***/0001-55 (APELANTE)

08/07/2022 11:58

Conclusos para despacho

08/07/2022 11:56

Recebidos os autos

08/07/2022 11:56

Juntada de execução / cumprimento de sentença

07/04/2021 09:04

Baixa Definitiva

07/04/2021 09:04

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

06/04/2021 19:43

Juntada de Decisão

14/10/2020 12:33

Juntada de Certidão

19/07/2020 20:25

Juntada de Certidão

17/07/2020 09:56

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020 09:41

Conclusos para despacho

16/07/2020 09:40

Juntada de Certidão

16/07/2020 00:01

Decorrido prazo de RITA MARCELINO DA SILVA em 14/07/2020 23:59:59.

09/06/2020 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/06/2020 23:59:59.

08/06/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020 15:42

Juntada de Petição de petição

19/05/2020 01:43

Decorrido prazo de RITA MARCELINO DA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.

03/03/2020 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020 16:43

Recurso Especial não admitido

02/02/2020 18:34

Conclusos para despacho

31/01/2020 11:12

Juntada de Petição de cota

11/01/2020 17:52

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

11/01/2020 17:52

Expedição de Outros documentos.

11/01/2020 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2019 00:07

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 09/12/2019 23:59:59.

08/11/2019 10:54

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019 10:53

Juntada de Petição de recurso especial

08/11/2019 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2019 23:59:59.

17/10/2019 00:00

Decorrido prazo de RITA MARCELINO DA SILVA em 16/10/2019 23:59:59.

16/09/2019 16:52

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019 08:01

Conhecido o recurso de parte e não-provido

23/08/2019 08:33

Deliberado em Sessão - julgado

05/07/2019 10:04

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019 08:39

Conclusos para despacho

28/06/2019 15:09

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019 13:29

Juntada de Petição de petição

24/01/2019 14:37

Conclusos para despacho

24/01/2019 10:49

Juntada de Petição de parecer

19/11/2018 15:44

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

19/11/2018 15:44

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018 14:50

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2018 08:11

Conclusos para despacho

04/10/2018 08:11

Juntada de Certidão

18/09/2018 10:08

Recebidos os autos

18/09/2018 10:08

Distribuído por sorteio