TJPB - 0800236-48.2025.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 22:15
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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30/07/2025 19:43
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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22/07/2025 00:13
Publicado Expediente em 22/07/2025.
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22/07/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 04 - Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides Processo nº: 0800236-48.2025.8.15.0001 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] APELANTE: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NETO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ Vistos etc.
O réu PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NETO interpôs apelação criminal se insurgindo contra a sentença condenatória e pugnando pela apresentação das razões recursais nesta instância superior, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP.
Assim, intime-se o advogado habilitado para que, no prazo legal, apresente as razões recursais em favor do referido apelante.
Após, determino a baixa dos presentes autos à Comarca de origem para que o representante do Parquet local seja intimado para apresentar as contrarrazões ao mencionado recurso defensivo.
Finalizados os procedimentos, voltem-me os autos conclusos.
João Pessoa – PB, datado e assinado eletronicamente.
Gabinete 04 - Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides Relator -
19/07/2025 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 12:39
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 18:28
Conclusos para despacho
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07/07/2025 18:28
Juntada de Certidão
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30/06/2025 07:58
Recebidos os autos
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30/06/2025 07:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/06/2025 07:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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