TJPB - 0800719-51.2024.8.15.0571

07/05/2025 10:07

Baixa Definitiva

07/05/2025 10:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2025 08:32

Transitado em Julgado em 06/05/2025

07/05/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 06/05/2025 23:59.

24/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição

19/03/2025 09:19

Determinada diligência

19/03/2025 09:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO - CNPJ: 09.***.***/0001-97 (RECORRENTE) e não-provido

19/03/2025 09:19

Voto do relator proferido

17/03/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2025 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2025 19:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/10/2024 12:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2024 12:53

Determinada diligência

15/10/2024 12:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/10/2024 09:16

Conclusos para despacho

15/10/2024 09:16

Juntada de Certidão

14/10/2024 21:04

Recebidos os autos

14/10/2024 21:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2024 21:04

Distribuído por sorteio