01/09/2025 08:53

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/08/2025 23:59.
01/07/2025 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0860301-57.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: SINVAL DIAS DE SOUSA JUNIOR REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, 27 de junho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
27/06/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 10:38

Transitado em Julgado em 03/02/2025
25/01/2025 00:30

Decorrido prazo de SINVAL DIAS DE SOUSA JUNIOR em 24/01/2025 23:59.
19/12/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:26

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2024 10:19

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:19

Juntada de Projeto de sentença
04/12/2024 15:14

Conclusos ao Juiz Leigo
26/11/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:18

Conclusos para decisão
26/10/2024 00:42

Decorrido prazo de SINVAL DIAS DE SOUSA JUNIOR em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 19:36

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 01:46

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:33

Não Concedida a Medida Liminar
02/10/2024 09:09

Conclusos para decisão
30/09/2024 13:53

Juntada de Petição de informações prestadas
18/09/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 00:18

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 15:02

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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