07/07/2025 07:13

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:49

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:48

Processo Desarquivado
02/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0805770-84.2025.8.15.2001 Assunto: [Condomínio em Edifício, Direitos / Deveres do Condômino] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(*11.***.*88-81); RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR IMPERIUM RESIDENCE CLUB(44.***.***/0001-85); MARIA HELENA PESSOA TAVARES(*68.***.*83-01); Polo passivo: ADELSON BARBOSA DA SILVA(*27.***.*05-98); SENTENÇA DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 51 DA LEI Nº 9.099/95 C/C ART. 775 do CPC/2015 – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva, nos termos do art. 775 do CPC.

Vistos etc.

Sem relatório face ao permissivo legal (art. 38, da Lei nº 9.099/95) Trata-se de pedido de desistência total da execução (ID. 114449342), direito subjetivo do exequente, previsto no art. 775 do CPC/2015.

Diante do exposto, nos termos dos art. 51 da Lei nº 9.099/95 c/c art.775 do CPC/2015, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Foi realizado o desbloqueio de valores e a interrupção da ordem por meio do sistema SISBAJUD (telas em anexo).

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Tratando-se de sentença homologatória de desistência, arquive-se de imediato.

P.R.I.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
30/06/2025 06:52

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 07:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 08:21

Conclusos para decisão
12/06/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 09:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/05/2025 08:47

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 21:47

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 07:11

Conclusos para despacho
16/04/2025 19:50

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:31

Publicado Expediente em 08/04/2025.
07/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 07:11

Conclusos para despacho
27/03/2025 06:07

Decorrido prazo de ADELSON BARBOSA DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
05/03/2025 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 22:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/02/2025 06:17

Expedição de Mandado.
12/02/2025 06:30

Determinada diligência
06/02/2025 14:28

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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