TJPB - 0853057-14.2023.8.15.2001

07/07/2025 11:08

Baixa Definitiva

07/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/07/2025 11:04

Transitado em Julgado em 07/07/2025

07/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição

01/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025 00:00

Intimação

27/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 19:05

Sentença confirmada

12/06/2025 19:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO JOAO PESSOA (RECORRENTE) e não-provido

12/06/2025 19:05

Voto do relator proferido

10/06/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2025 00:02

Decorrido prazo de JANE DE LUNA GONDIM em 18/03/2025 23:59.

07/03/2025 19:58

Juntada de Petição de memoriais

03/03/2025 11:38

Determinada diligência

03/03/2025 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2025 11:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/02/2025 11:39

Conclusos para despacho

24/02/2025 11:39

Juntada de Certidão

24/02/2025 11:23

Recebidos os autos

24/02/2025 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2025 11:23

Distribuído por sorteio