27/06/2025 02:10

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0800069-29.2025.8.15.0131 Polo Ativo: LENILDA PEREIRA DA SILVA Polo Passivo: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/06/2025 21:19

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 21:17

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:32

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
09/06/2025 22:11

Conclusos para despacho
09/06/2025 22:11

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 14:38

Conclusos ao Juiz Leigo
01/05/2025 08:24

Decorrido prazo de EDILZA BATISTA SOARES em 29/04/2025 23:59.
04/04/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/03/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
14/02/2025 07:06

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
31/01/2025 12:07

Expedição de Carta.
31/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/03/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
28/01/2025 15:22

Determinada diligência
28/01/2025 10:04

Conclusos para decisão
10/01/2025 12:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 15:40

Conclusos para decisão
07/01/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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