16/08/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/08/2025 23:59.
01/07/2025 19:26

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0850073-57.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] REQUERENTE: SUSETE BRAZ DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, 27 de junho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
27/06/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:17

Processo Desarquivado
09/06/2025 14:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/10/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 10:29

Determinado o arquivamento
15/10/2024 10:07

Conclusos para despacho
14/09/2024 00:40

Decorrido prazo de SUSETE BRAZ DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
17/07/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2024 07:40

Recebidos os autos
17/07/2024 07:40

Juntada de Certidão de prevenção
28/05/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 20:42

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 20:26

Julgado improcedente o pedido
25/01/2024 10:23

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:23

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2023 15:31

Conclusos ao Juiz Leigo
07/12/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 15:50

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 09:21

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802595-70.2020.8.15.0251

Dayene Cicera Rodrigues de Lima

Roziana Nunes dos Santos

Advogado: Thiago de Souza Torres

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/10/2022 20:42

Exibir Processo

Processo nº 0801573-16.2025.8.15.0731

Marlene Freire da Costa

Carajas Material de Construcao LTDA

Advogado: Irio Dantas da Nobrega

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/03/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0800449-66.2023.8.15.0731

Anderson Diogo da Silva

Inss

Advogado: Adriano de Matos Feitosa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/04/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0800449-66.2023.8.15.0731

Anderson Diogo da Silva

Inss

Advogado: Adriano de Matos Feitosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/03/2023 07:29

Exibir Processo

Processo nº 0850073-57.2023.8.15.2001

Susete Braz dos Santos

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Gabriela Silvestre Ferreira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/05/2024 12:49

Exibir Processo