16/08/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/08/2025 23:59.
01/07/2025 19:26

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0844363-56.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] REQUERENTE: WILSON ANDRE MARQUES DE FIGUEIREDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, 27 de junho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
27/06/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:16

Processo Desarquivado
09/06/2025 13:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/02/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 10:47

Determinado o arquivamento
13/01/2025 15:00

Conclusos para despacho
26/11/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 08:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2024 13:22

Conclusos para despacho
15/08/2024 16:30

Recebidos os autos
15/08/2024 16:30

Juntada de Certidão de prevenção
04/04/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:22

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:35

Juntada de Petição de recurso inominado
11/01/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:26

Julgado improcedente o pedido
11/12/2023 21:33

Conclusos para despacho
11/12/2023 21:33

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2023 11:43

Conclusos ao Juiz Leigo
25/10/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 11:39

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:24

Conclusos para despacho
12/08/2023 18:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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