27/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/08/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 13:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/07/2025 17:34

Juntada de Petição de comunicações
01/07/2025 19:24

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0861258-39.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da possível causa de litispendência certificada sob id. 108811282.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
27/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:55

Conclusos para despacho
07/03/2025 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
07/11/2024 20:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2024 23:24

Conclusos para despacho
11/09/2024 18:36

Recebidos os autos
11/09/2024 18:36

Juntada de Certidão de prevenção
28/07/2020 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/07/2020 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2020 18:15

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 18:14

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 20:37

Juntada de Petição de apelação
30/06/2020 20:02

Juntada de Petição de comunicações
19/06/2020 17:22

Juntada de Petição de apelação
17/06/2020 17:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 12:24

Julgado procedente o pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
12/11/2019 12:42

Conclusos para despacho
15/09/2019 03:34

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 09/09/2019 23:59:59.
15/08/2019 18:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2019 18:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2019 20:36

Juntada de Petição de contestação
01/06/2019 00:16

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 31/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 15:08

Juntada de Petição de contestação
20/03/2019 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
27/07/2017 16:47

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2017 16:47

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2016 14:44

Conclusos para despacho
12/12/2016 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2016

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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